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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.110,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.110,00

Autor

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ABREU LELESCPF

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

ILZA MARIA BEZERRA BONFIMCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCELINA VIEIRA GUIMARAES SANTANACPF

MARIA DOS REIS SANTANA ROCHACPF

ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROSCPF

CLENIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 1.391.267,86

Autor

EDNA TEIXEIRA MARTINSCPF

LAERCIO MARQUES DO NASCIMENTO FILHOCPF

MAURICIO NUNES DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA VIANA DA MOTACPF

MARIA GORETT VERDIANO PINHEIROCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIA APARECIDA ROCHA XAVIER GAVILONCPF

Reu

LETICIA PEREIRA SCOLARICPF

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

JOAO VITOR DINIZ NUNES DE SIQUEIRA· CPF 018.***.***-41

Reu:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 17563· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA APARECIDA ROCHA XAVIER GAVILONCPF

Reu

LETICIA PEREIRA SCOLARICPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DINIZ NUNES DE SIQUEIRA· OAB MT 34172

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 17563· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOAO VITOR DINIZ NUNES DE SIQUEIRA· OAB MT 34172

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 17563· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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