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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIONIZIO GUERRACPF

ANA DO PRADO ROCHA DE MELOCPF

ALZIRA GUERRA MARTINSCPF

NEIDE DE JESUS BORGES PEREIRACPF

MARIA CONCEICAO GONCALVESCPF

+ 23 outros

Reu

CAROLINA BAZILIO BRAGACPF

BENEDITO DE MELO BRAGACPF

Advogados

Autor:

DRIELLY CAROLINE COIMBRA· OAB PR 57614· CPF 056.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CirurgiaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE MINAS GERAISCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 630

Último movimento: Publicação (10/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA· OAB PR 34201· CPF 026.***.***-20

Autor:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA· OAB PR 34201· CPF 026.***.***-20

Reu:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA· OAB PR 34201· CPF 026.***.***-20

Autor:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE PAIVA· OAB PR 34201· CPF 026.***.***-20

Reu:

ADRIANA DIAS FIORIN· OAB PR 42848· CPF 041.***.***-42

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-47.2013.8.16.0180. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ VARA CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Alvorada - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000299-47.2013.8.16.0180 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Vícios de Construção Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): MARIA ANTONIA DE ALMEIDA Réu(s): CAIXA S... (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 11.996,00

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

ZP DIGITAL BUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 11.996,00

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ZP DIGITAL BUSINESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

ZP DIGITAL BUSINESS LTDA

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805573-88.2025.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

ZP DIGITAL BUSINESS LTDA

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE MATTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Autor:

DANILO GALVAO DOS SANTOS· OAB RO 8187· CPF 001.***.***-41

Autor:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Autor:

MAYSA MARTINS DE MELLO MACHADO· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MG 107322· CPF 058.***.***-82

Reu:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MG 107322· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MG 107322· CPF 058.***.***-82

Reu:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB MG 107322· CPF 058.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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