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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 354.499,93

Autor

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VOTORANTIN CIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRÉ MARINHO MENDONÇA· OAB BA 020111

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Outros

BERNARDO LONGA MAIA· OAB BA 060308

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· CPF 986.***.***-91

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 354.499,93

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

A2 PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA

Reu:

BERNARDO LONGA MAIA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

SARA NETTO MELLOCPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 019567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANGELA BAHIA FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 014036

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 030703

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805955/BA (2024/0454066-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRAVANTE: DURVAL LIBANIO NETTO MELLO AGRAVANTE: SARA NETTO MELLO ADVOGADOS: GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO - BA030703 VITOR BRITO QUEIROZ - BA020964 JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - BA063338 AGRAVADO: PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO REPRESENTADO POR: NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO ADVOGADOS: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO - BA010447 MARIANGEL... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

SARA NETTO MELLOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· CPF 027.***.***-60

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· CPF 833.***.***-91

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLOCPF

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

SARA NETTO MELLOCPF

DURVAL LIBANIO NETTO MELLOCPF

TONIA NETTO MELLO CARIBECPF

JUIZO DE DIREITO DE GANDU, VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO CIV. E COMERCIAIS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 010447

Autor:

MARIANGELA BAHIA DE SANTANA

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· CPF 044.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES· OAB BA 015684· CPF 872.***.***-00

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 015906· CPF 906.***.***-91

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 41.104,40

Autor

CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 38307· CPF 801.***.***-00

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALI ABUTRABE NETO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 16.587,60

Autor

COOPERATIVA MEDICA DE CIRURGIOES DE MAO DO ESTADO DA BAHIA - COOPMAOCNPJ

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CELSO GUIMARAES CARDOSO MACHADO FILHOCPF

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARINHO MENDONCACPF

CELSO GUIMARAES CARDOSO MACHADO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARINHO MENDONCACPF

CELSO GUIMARAES CARDOSO MACHADO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: CELSO GUIMARAES CARDOSO MACHADO FILHO RÉU: REU: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal] Intimem-se as partes acerca da descida dos autos do(a) Egrégio(a) Tribunal de Justiça/Turma Recursal. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Camaçari/BA, 16 de dezembr... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 23.423,35

Autor

CARDIOTORAX COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES OU TORACICOS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 38307· CPF 801.***.***-00

Outros

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 34.070,38

Autor

JACQUELINE VALENCA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

GABRIELA FERREIRA CHEADE LINS· OAB BA 51821· CPF 034.***.***-82

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61313· CPF 054.***.***-27

Reu:

ELISANGELA CASTRO· OAB BA 27973· CPF 007.***.***-94

Reu:

DANILO LOPES FRANCO· OAB BA 37278· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 34.070,38

Autor

JACQUELINE VALENCA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

GABRIELA FERREIRA CHEADE LINS

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61313

Reu:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

DANILO LOPES FRANCO· OAB BA 37278

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 34.070,38

Autor

JACQUELINE VALENCA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

GABRIELA FERREIRA CHEADE LINS

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 61313

Reu:

ELISANGELA CASTRO

Reu:

DANILO LOPES FRANCO· OAB BA 37278

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Carlos Jose Santos Da Silva Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111-A) Advogado: Felippe Cardozo Vichiett Da Silva (OAB:BA25703-A) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567-A) Apelado: Jaciara Gomes De Oliveira Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111-A) Advogado: Felippe Cardozo Vichiett Da Silva (OAB:BA25703-A) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567-A) Apelado: Samara Cachoeira Alves Advogado: Andre Marinho Mend... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

E. C. A.

SAMARA CACHOEIRA ALVESCPF

JACIARA GOMES DE OLIVEIRACPF

SAMARA CACHOEIRA ALVES

CARLOS JOSE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 26854· CPF 009.***.***-55

Autor:

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR· OAB BA 18373· CPF 799.***.***-04

Autor:

ODACIR CAPELATO FILHO· OAB BA 17829

Autor:

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS· OAB BA 43404· CPF 849.***.***-34

Reu:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILTON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Josenilton Oliveira Santos Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0071674-40.2011.8.05.0001 Cumprimento... (22/07/2024)

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