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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022267-12.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSIANE SILVA E SILVA, WASHINGTON BATISTA SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA DECISÃO Suspenda-se o feito aguardando o julgamento dos embargos de terceiro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Nú... (11/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142· CPF 007.***.***-78

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (08/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGNALDO DA SILVA VIEIRA

Reu

MARCIO DO COUTO DAFICO E SUA MULHER

Outros

DIÓGENES LUIS DA SILVA ARRUDA· OAB GO 46121

ANA PAULA MENDES DE MORAIS· OAB GO 21369

CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS· OAB GO 40593

Último movimento: Cálculo de Custas (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BARROS

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA SILVA

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIELSON DE JESUS COSTA SILVACPF

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Autor:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Reu:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIO BARROS Requerido(a): BANCO PAN S/A Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000160-10.2017.8.10.0120 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Antonio Barros em desfavor de BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. Em Id. 83403460, o autor opôs embargos de declaração alegando que não houve pagamento i... (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIELSON DE JESUS COSTA SILVACPF

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Autor:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA· OAB MA 9914· CPF 013.***.***-06

Reu:

DIEGO BARBOSA SILVA· OAB CE 28374· CPF 004.***.***-70

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 55.009,37

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA SEMENTES E MAQUINAS LTDA

Reu

ANTONIO BARROS

JOAO CARLOS DA COSTA LEITE

NILDA BARROS

Advogados

Autor:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Autor:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Autor:

KAMILLA ESPINDOLA FERREIRA· OAB MT 17746· CPF 031.***.***-56

Autor:

ANNYE CRHISTINE LEIMANN· OAB MT 22219· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NOELI IVANI ALBERTI· OAB MT 4061· CPF 097.***.***-81

Reu:

ALINE DE SOUZA STROGULSKI· OAB MT 23901· CPF 802.***.***-91

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Reu:

KAMILLA ESPINDOLA FERREIRA· OAB MT 17746· CPF 031.***.***-56

Reu:

ANNYE CRHISTINE LEIMANN· OAB MT 22219· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS

Reu

FARM TECH BRADESCO ASSET AGRO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO CARDOSO WANDERLEY· OAB TO 12776· CPF 034.***.***-22

Reu:

EDGAR LUIS MONDADORI· OAB TO 9322· CPF 040.***.***-03

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO CARDOSO WANDERLEY· OAB TO 12776· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUTEMBERG DA SILVA SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao Agravo em RE apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 7 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRI... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

GUTEMBERG DA SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de Energia ElétricaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: GUTEMBERG DA SILVA SOUSA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0837254-03.2019.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para resposta, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as... (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO FERREIRA BARROSCPF

ANTONIO BARROS

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª Defensoria Cível de Natal

Reu

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

ANTONIO BARROSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CELIANE MARIA BARBOSA BARROS· CPF 305.***.***-91

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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