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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/1991

Distribuição

29/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO ALMEIDA LIMA· OAB BA 9240· CPF 687.***.***-49

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

HORTENCIA COSTA DE ALMEIDA· OAB PE 37049· CPF 088.***.***-07

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FONSECA DO VALE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FONSECA DO VALE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO· OAB BA 23622· CPF 814.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA· OAB BA 27870· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Reu:

JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR LOPES DE MELO· OAB CE 19414· CPF 631.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Reu:

JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 6306· CPF 358.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR LOPES DE MELO· OAB CE 19414· CPF 631.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 25.286,27

Último movimento: Certidão Expedida (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

TRIE SOLUCOES FINANCEIRAS GO LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO FELIPE DE LIMA· OAB GO 56252· CPF 045.***.***-96

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA SILVA CRUZ· OAB GO 32080· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS BATISTA MOURA· OAB GO 47375· CPF 046.***.***-50

Autor:

ELIAS MENTA MACEDO· OAB GO 39405· CPF 076.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 18.810,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 18.810,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS· OAB PB 27906· CPF 094.***.***-27

Reu:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO· OAB PB 27898· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Incompetência (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 12.156,00

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedição de Alvará. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.156,00

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8] (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a PARTE RÉ acerca da expedição do alvará anexo. PIRIPIRI, 2 de junho de 2026. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri e-mail: - Fone: ( ) Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000913-12.2017.8.18.0033 CLASSE: CUMPR... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 32.096,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 32.096,00

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO BATISTA DA SILVA NETOCPF

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIORCPF

PRISCILA DA LUZ SILVA MARTINSCPF

DAVID OLIVEIRA SILVACPF

Reu

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB PI 5764· CPF 003.***.***-18

Reu:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

Reu:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Reu:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 16/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVACPF

DIOGENES FRAZAO CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES FRAZAO CARVALHOCPF

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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