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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ANTONIO BATISTA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 007636· CPF 028.***.***-31

Reu:

WALDINEI GUERINO JUNIOR· OAB SP 170108· CPF 175.***.***-13

Reu:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· CPF 213.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Reu:

CRISTIANO ÁVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência PRELIMINAR designada para 25/05/2026 15:15 1ª Vara Federal de Dourados. (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 011320· CPF 637.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 016871· CPF 730.***.***-25

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 003321· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

WALDINEI GUERINO JUNIOR· OAB SP 170108· CPF 175.***.***-13

Autor:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· CPF 213.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Autor:

CRISTIANO ÁVILA MARONNA· OAB SP 122486· CPF 126.***.***-63

Autor:

CELIO JOSE LIMA· CPF 725.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BATISTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB PR 28716

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Autor:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· OAB SP 188540

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB PR 28716

Reu:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Reu:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· OAB SP 188540

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANTONIO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO do(a) REU: MARCELO CALDAS PIRES SOUZA - PR28716-A ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRA VANESSA DA SILVA - MS16749 ADVOGADO do(a) REU: JOAO ARNAR RIBEIRO - MS3321 ADVOGADO do(a) REU: NELI BERNARDO DE SOUZA - MS11320 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO - SP306052 ADVOGADO do(a) REU: CARLOS ALBERTO PIRES MENDES - SP146315 ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO SAMOEL F... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

JANAINA RESPLANDES POMPEU BATISTACPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BATISTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Autor:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB PR 28716

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Autor:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· OAB SP 188540

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN· OAB SP 153552· CPF 163.***.***-65

Reu:

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA· OAB PR 28716

Reu:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES· OAB SP 146315· CPF 305.***.***-11

Reu:

MARIA CRISTINA PIRES MENDES OLIVEIRA· OAB SP 188540

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA· OAB PR 061088· CPF 071.***.***-18

Autor:

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI· OAB PR 090496· CPF 042.***.***-45

Autor:

VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 079810· CPF 526.***.***-20

Reu:

THIAGO MATTOS DE OLIVEIRA· OAB PR 061088· CPF 071.***.***-18

Reu:

FELIPE EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA FERRI· OAB PR 090496· CPF 042.***.***-45

Reu:

VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 079810· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES· OAB CE 30581· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003783-10.2024.4.05.8204. AUTOR: ANTONIO BATISTA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do p... (10/06/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 168.142,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RODRIGO SILVA FRÓES· OAB MG 100219· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO, DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. ADMISSÃO EM 1º/1/1986. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT. EFEITOS. INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE. DIREITO AO FGTS. 1. A manifestação da Sexta Turma foi expressa quanto ao precedente vinculante ADI 3395 do STF que, ao se aplicar ao caso concreto o entendimento firmado pelo Pleno do TST pela não ocorrência de... (21/02/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo

Competência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 168.142,08

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA FROES

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 168.142,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo

PrescriçãoAgravo

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

ANTONIO BATISTA RODRIGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO SILVA FRÓES· OAB MG 100219· CPF 035.***.***-62

Reu:

DR. RODRIGO SILVA FRÓES· OAB MG 100219· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 21.903,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 21.903,75

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ROSEMILTON ANTôNIO BATISTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMILTON ANTôNIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosemilton Antônio Batista Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 219-221 e 225), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 220-221) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 225), atentando-se para a existência de procuração exib... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMILTON ANTôNIO BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARINA MEDEIROS DA COSTA· OAB MS 23083· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 21.249,80

Autor

MARCIO QUEIROZ NEVESCPF

FABRISE FERREIRA DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

JOANA DA SILVA RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2026 05:53:06, 4ª Vara Civel e Regional de Fa. (08/05/2026)

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