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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2002

Distribuição

22/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ANTONIO BETIOL

ERALDO TOMAZ DA COSTA E SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADVOCACIA BETTIOL S/C

MUNICIPIO DE CAMBARA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE AMAPORA

MUNICIPIO DE APUCARANA

+ 9 outros

Outros

LUANA FREITAS SANTANA· OAB DF 041068

ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN· OAB DF 017505· CPF 699.***.***-20

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 006558

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195569/DF (2025/0034243-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMBARA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CASCAVEL RECORRENTE: MUNICIPIO DE APUCARANA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA RECORRENTE: ADVOCACIA BETTIOL S/C RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAPOTI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ RECORRENTE: MUNICIPIO DE STO ANTONIO DO CAIUA REC... (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARANA

MUNICIPIO DE CAMBARA

MUNICIPIO DE CASCAVEL

MUNICIPIO DE APUCARANA

MUNICIPIO DE MANDIRITUBA

+ 9 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BUNDCHEN· CPF 699.***.***-20

Autor:

LUANA FREITAS SANTANA· CPF 026.***.***-64

Autor:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· CPF 279.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADVOCACIA BETTIOL S/CCNPJ

MUNICIPIO DE ALTO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE CAMBARA/PRCNPJ

MUNICIPIO DE AMAPORA

MUNICIPIO DE APUCARANA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LUANA FREITAS SANTANA· CPF 026.***.***-64

Reu:

ANDRE LUIZ BUNDCHEN· CPF 699.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· CPF 279.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (23/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 64.191.945,31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2404771/SP (2023/0226031-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BRASKEM S.A ADVOGADOS: LUIZ ANTONIO BETTIOL - DF006558 EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317 FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF020720 EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO - SP337496 NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809 RAUL ZENID TEBECHERANI - SP368016 BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA - DF02579... (20/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 64.191.945,31

Autor

PROCURADOR-REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO (3 REGIAO)

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO 3 REGIAO

PRESIDENTE DA 1 TURMA ORDINARIA DA 2 CAMARA DA 1 SECAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS FISCAIS - CARF

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO· OAB SP 337496· CPF 371.***.***-12

Reu:

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 373809· CPF 393.***.***-89

Reu:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Reu:

ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO· OAB SP 335272· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Autor:

VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO· OAB SP 337496· CPF 371.***.***-12

Autor:

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 373809· CPF 393.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012850192017403610020260407110226 (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO· OAB SP 337496· CPF 371.***.***-12

Autor:

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 373809· CPF 393.***.***-89

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

Autor:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO· OAB SP 335272· CPF 059.***.***-52

Reu:

VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO· OAB SP 337496· CPF 371.***.***-12

Reu:

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 373809· CPF 393.***.***-89

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 20720· CPF 074.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BRASKEM S/A ADVOGADO do(a) APELADO: ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO - SP335272-S ADVOGADO do(a) APELADO: NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809-A ADVOGADO do(a) APELADO: VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO - SP337496-A ADVOGADO do(a) APELADO: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -... (26/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 327.921,71

Autor

EDNA DA CONCEICAO BRITOCPF

Reu

CONSTRUTORA DA VINCI LTDA.CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERACAO EXTRAJUDICIAL)CNPJ

CLAUDIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

RONAN FIGUEIREDO DE FARIACPF

Advogados

Reu:

DANIELA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 46723· CPF 051.***.***-44

Reu:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

VALERIA KANHESKI CARVALHO· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 103.641,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUIZ RENATO BETTIOL· OAB DF 14025· CPF 539.***.***-91

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 120.590,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 615700· CPF 279.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUIZ RENATO BETTIOL· OAB DF 14025· CPF 539.***.***-91

Reu:

RAYANNE RIBEIRO GOMES· OAB DF 66227· CPF 052.***.***-05

Reu:

JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 68631· CPF 058.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 10.901,00

Autor

ALYSSON CELSO DE AZEVEDOCPF

LUCIENE BARROS GOUVEIA DE AZEVEDOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 15110· CPF 517.***.***-34

Autor:

LEONARDO CARNEIRO VILHENA· OAB DF 28943· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES RODRIGUES· OAB DF 57638· CPF 051.***.***-60

Autor:

MARINA ANTUNES LIMA· OAB DF 55700· CPF 035.***.***-98

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LOPES· OAB DF 27925· CPF 003.***.***-02

Reu:

AGOSTINHO ALVES DA SILVA· OAB DF 13293

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA· OAB GO 21373· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 4.352.246,64

Último movimento: Decorrido prazo de SERRA DO FOGO ENERGETICA S.A. em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRA DO FOGO ENERGETICA S.A.CPF

SERRA DO VENTO ENERGETICA S.A.CNPJ

UMBURANA DE CHEIRO ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Autor:

EWERTON AZEVEDO MINEIRO· OAB DF 15317· CPF 798.***.***-15

Autor:

LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA· OAB DF 27715· CPF 061.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Reu:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Reu:

EWERTON AZEVEDO MINEIRO· OAB DF 15317· CPF 798.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA· OAB DF 27715· CPF 061.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 221568982, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50... (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1996

Distribuição

26/11/1996

Valor

R$ 11.864,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WAGNER CANHEDO AZEVEDOCPF

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2000

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NUTRIMENTAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SACNPJ

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS INSTANTANEOS LTDACNPJ

NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAISCNPJ

OLVEBRA INDUSTRIAL S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FREITAS SANTANA· CPF 026.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 78743

Autor:

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 6558· CPF 279.***.***-68

Outros

NILO CESAR BAHIA CARDOSO· OAB MG 66259

LUIZ ANTONIO BETTIOL E OUTROS(AS)· OAB DF 6558

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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