Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2822212/SC (2024/0426464-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA AGRAVADO: AGUINALDA ROGERIA SANTANA KIRCHNER AGRAVADO: AIRTON ROZEMIRO PEREIRA AGRAVADO: ALAIDE MARIA BERNARDES SILVEIRA AGRAVADO: ALAIDE SOUZA DE OLIVEIRA PERES AGRAVADO: ALBERTA ALVES DA SILVA AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUSA AGRAVADO: ALCEDIR DECARLI AGRAVADO: ALCEU SCHWEITZER AG... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOÃO JOSÉ DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Política fundiária e da reforma agráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013529-51.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE: ZULEIDE HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZONILDE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZILDA MELVERSTET NASCIMENTO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE: ZENAIDE ROSA SALAZAR DA SILVA DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS CâNDIDO

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO· OAB MG 116176· CPF 042.***.***-82

Autor:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 175470· CPF 121.***.***-22

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA DIB MAGALHÃES· OAB MG 153119· CPF 097.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO· OAB MG 116176· CPF 042.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 175470· CPF 121.***.***-22

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

ANA CRISTINA DIB MAGALHÃES· OAB MG 153119· CPF 097.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CARLOS CâNDIDO

Reu

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO· OAB MG 116176· CPF 042.***.***-82

Autor:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 175470· CPF 121.***.***-22

Autor:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA DIB MAGALHÃES· OAB MG 153119· CPF 097.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO· OAB MG 116176· CPF 042.***.***-82

Reu:

RODRIGO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 175470· CPF 121.***.***-22

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Reu:

ANA CRISTINA DIB MAGALHÃES· OAB MG 153119· CPF 097.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0284292-83.2023.8.06.0001. Exequente: Antonio Carlos Candido Executado: Absp - Associacao Brasileira dos Servidores Publicos Decisão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMEN... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.463,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS DE SOUSA CARMO

Autor:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656

Reu:

MONIQUE MIRANDA COSTA

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ANA CAROLINA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SANTOS DE SOUSA CARMO

Autor:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289

Reu:

MONIQUE MIRANDA COSTA

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

ANA CAROLINA DE SOUSACPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

ANA CAROLINA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL

Autor:

MONIQUE MIRANDA COSTA

Autor:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289

Reu:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656

Reu:

BRUNA SANTOS DE SOUSA CARMO

Reu:

MONIQUE MIRANDA COSTA

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Reu

ANA CAROLINA DE SOUSA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656· CPF 534.***.***-91

Autor:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289· CPF 089.***.***-67

Autor:

MONIQUE MIRANDA COSTA· OAB MG 143033· CPF 090.***.***-66

Autor:

MICHELLE ALCANTARA FRAGA E GRECO· OAB MG 75406· CPF 003.***.***-98

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656· CPF 534.***.***-91

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289· CPF 089.***.***-67

Reu:

MONIQUE MIRANDA COSTA· OAB MG 143033· CPF 090.***.***-66

Reu:

MICHELLE ALCANTARA FRAGA E GRECO· OAB MG 75406· CPF 003.***.***-98

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Reu

ANA CAROLINA DE SOUSA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656· CPF 534.***.***-91

Autor:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289· CPF 089.***.***-67

Autor:

MONIQUE MIRANDA COSTA· OAB MG 143033· CPF 090.***.***-66

Autor:

MICHELLE ALCANTARA FRAGA E GRECO· OAB MG 75406· CPF 003.***.***-98

Autor:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO TAVARES DE MELO· OAB MG 66656· CPF 534.***.***-91

Reu:

JUNIO HENRIQUE DE SOUSA· OAB MG 132289· CPF 089.***.***-67

Reu:

MONIQUE MIRANDA COSTA· OAB MG 143033· CPF 090.***.***-66

Reu:

MICHELLE ALCANTARA FRAGA E GRECO· OAB MG 75406· CPF 003.***.***-98

Reu:

ADRIANO TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 119296· CPF 067.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santo Antônio Do Monte / Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte Praça Getúlio Vargas, Centro, Santo Antônio Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5000304-44.2019.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO CARLOS CANDIDO CPF: 437.512.456-34 ANA CAROLINA DE SOUSA CPF: 127.757.006-08 e outros Para ciência da decis... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/1989

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN DELON FERREIRA

ANA MARIA DA SILVEIRA

ANTONIO CARLOS CANDIDO

ANTONIO FONTES DE ALMEIDA

BRUNO AUGUSTO NASCIMENTO BORGOCPF

+ 81 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE FILIPPO· OAB MG 21700

Autor:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Autor:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 96646· CPF 012.***.***-55

Autor:

MERCIA PEREIRA DE AVILA· OAB MG 38205

Reu:

CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE FILIPPO· OAB MG 21700

Reu:

JOSE SUCASAS HUBAIX· OAB MG 6777· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 96646· CPF 012.***.***-55

Reu:

MERCIA PEREIRA DE AVILA· OAB MG 38205

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOEL DOS SANTOSCPF

ELIAS CALEFFICPF

ADRIANO ANACLETOCPF

JOãO ALFREDO FERNANDES MICHEREFFCPF

JAISON BORGES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 33173· CPF 070.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA· OAB SC 9490· CPF 249.***.***-59

Reu:

ALIKAN ZANOTTI· OAB PR 23485· CPF 677.***.***-34

Reu:

PAOLO ALESSANDRO FARRIS· OAB SC 17050· CPF 023.***.***-75

Reu:

RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 47153· CPF 017.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ADRIANO ANACLETO

AGNALDO RODRIGUES OVIDIOCPF

ANTONIO CARLOS CANDIDO

ELIAS CALEFFI

JAISON BORGES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 33173· CPF 070.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA· OAB SC 9490· CPF 249.***.***-59

Autor:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Autor:

ALIKAN ZANOTTI· OAB PR 23485· CPF 677.***.***-34

Autor:

RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 47153· CPF 017.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA· OAB SC 33173· CPF 070.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA· OAB SC 9490· CPF 249.***.***-59

Reu:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA· OAB PR 20304· CPF 441.***.***-00

Reu:

ALIKAN ZANOTTI· OAB PR 23485· CPF 677.***.***-34

Reu:

RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 47153· CPF 017.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 270.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDO

ROSELENE DA SILVA CANDIDOCPF

ROSINEIDE DA SILVA CANDIDO

SERGIO APARECIDO CANDIDO

Reu

RITA APARECIDA DA SILVA CANDIDO

Advogados

Autor:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Autor:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Reu:

MYRIAN ROSA DA SILVA· OAB RO 9438· CPF 619.***.***-72

Reu:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ADEMIR INACIO DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADEMIR LINDOLFO PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ADILSON BONIFACIO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) APELADO: ALDANEI MARIA XAVIER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO... (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DE SOUZACPF

LUCIANO BATISTACPF

TATIANE MARIANOCPF

ANA CLAUDIA BRESSIANICPF

MIRIAM CRISTINA ADRIANOCPF

+ 1430 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 037196· CPF 599.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 002680· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 013978· CPF 375.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 015273· CPF 022.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECIO FEIBERCPF

ADEMIR FRANCISCO CORREA

ADEMIR INACIO DE SOUZA

ADEMIR LINDOLFO PORTOCPF

ADENIR JOSE DE SOUZA

+ 628 outros

Reu

AGRALE SOCIEDADE ANONIMACPF

Advogados

Autor:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE LABES BRUNO· OAB SC 37196· CPF 599.***.***-34

Reu:

JOAO JOSE DA COSTA· OAB SC 13978· CPF 375.***.***-04

Reu:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 23532· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI· OAB SC 15273· CPF 022.***.***-98

Reu:

LUIZ CARLOS ZACCHI· OAB SC 2680· CPF 096.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CâNDIDO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Reu:

CARLOS EDUARDO CANDIDO· OAB SP 307539· CPF 186.***.***-35

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 170.385,55

Autor

ANA JULIA CANDIDOCPF

ISABEL APARECIDA PEREIRA CANDIDOCPF

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ISABEL APARECIDA PEREIRA CANDIDO· CPF 184.***.***-95

Autor:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Reu:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL APARECIDA PEREIRA CANDIDO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 170.385,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CANDIDOCPF

ANA JULIA CANDIDOCPF

ISABEL APARECIDA PEREIRA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Reu:

ISABEL APARECIDA PEREIRA CANDIDO· CPF 184.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Reu

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Advogados

Autor:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Reu:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Reu

ANTONIO CARLOS CANDIDO

Advogados

Autor:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Reu:

NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO· OAB SP 258808· CPF 308.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por PRC, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício d... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDREA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES· OAB PB 22376· CPF 096.***.***-70

Autor:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Autor:

AYRTON JORDAN ALVES DE MENEZES· OAB PB 30975· CPF 088.***.***-50

Reu:

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR· OAB PB 29524· CPF 113.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal