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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

28/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO TAVARES

Reu

ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO

GEORGIA CANDIDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANE GLAUCIA TORRES GUASTELLA· OAB MG 67810

Autor:

MARIA EUGENIA MENDES· OAB MG 46705· CPF 353.***.***-04

Reu:

JANE GLAUCIA TORRES GUASTELLA· OAB MG 67810

Reu:

MARIA EUGENIA MENDES· OAB MG 46705· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2004

Distribuição

28/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO TAVARES

Reu

ANTONIO OLIVEIRA CANDIDO

GEORGIA CANDIDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANE GLAUCIA TORRES GUASTELLA· OAB MG 67810

Autor:

MARIA EUGENIA MENDES· OAB MG 46705· CPF 353.***.***-04

Reu:

JANE GLAUCIA TORRES GUASTELLA· OAB MG 67810

Reu:

MARIA EUGENIA MENDES· OAB MG 46705· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Recebimento (06/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 235.644,20

Autor

AGROPECUARIA PB LTDA EPPCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 002305· CPF 067.***.***-83

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 011773· CPF 006.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DA FONSECACPF

MARIA DE JESUS ARAUJO GONCALVESCPF

VALDILSON ARAUJO GONCALVESCPF

Reu

AGROPECUARIA PB LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Autor:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 002305· CPF 067.***.***-83

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 011773· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 235.644,20

Autor

AGROPECUARIA PB LTDA EPPCPF

Reu

VALDILSON ARAUJO GONCALVESCPF

MARIA DE JESUS ARAUJO GONCALVESCPF

ANTONIO GONCALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 011773· CPF 006.***.***-97

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 002305· CPF 067.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA PB LTDA EPPCPF

Reu

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO GONCALVES DA FONSECA

Advogados

Autor:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS· OAB RO 11773· CPF 006.***.***-97

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Reu:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: CAMILA GONCALVES MONTEIRO, OAB nº RO8348, ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA, OAB nº RO2311, EDUARDO LOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº RO11773 REPRESENTADO: ANTONIO GONCALVES DA FONSECA ADVOGADOS DO REPRESENTADO: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305, BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, OAB nº PR52860 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GENTIL DA SILVACPF

Reu

CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENTIL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Autor:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Reu:

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006279862018822000020250328063605 (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJOCPF

SANDRA MARIA GRIGOLETTO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LOUBIVAR DE CASTRO ARAUJOCPF

SANDRA MARIA GRIGOLETTO SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONÇALVES MONTEIRO· OAB RO 008348· CPF 002.***.***-30

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 755.300,32

Autor

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEILA MARA DE SOUZA LIMACPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 010369· CPF 005.***.***-81

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· CPF 041.***.***-67

Reu:

MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA· OAB RO 000644· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· CPF 764.***.***-53

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 001012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ALEXANDER NUNES DE FARIAS· OAB RO 009364· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

LEILA MARA DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Corrupção ativaHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER ARAÚJO GONÇALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA· OAB RO 000796

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

Reu

MARCOS VINICIUS LEMES DE OLIVEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE AMAMBAI

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 69.025,77

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 69.025,77

Autor

JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVILCNPJ

EDUARDO FERMINIO DA SILVACPF

REGINALDO GABRIEL PEREIRACPF

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 349.***.***-68

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 42.121,75

Autor

JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

4 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO CIVILCNPJ

MAURO ANTONIO CORREACPF

OSVALDINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MESSIAS DOS SANTOSCPF

EDUARDO FERMINIO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEILAINE PEREIRA MORAES· OAB MT 22750· CPF 033.***.***-33

Autor:

JANDHER JONNATHAN DE ARAUJO· CPF 020.***.***-40

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 349.***.***-68

Reu:

ELEANDRO MACHADO DA VEIGA· OAB MT 20928· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 56.872,19

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

SILVIO VICENTE CUNHA DE SOUZACPF

CARINA MELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

THIAGO APPOLINARIO BELEM· OAB SP 322257· CPF 359.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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