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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

LAIR WEIKAMP SCHULLERCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

LIFCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

NAYARA ROMAO SANTOS· OAB MG 159276· CPF 092.***.***-09

Reu:

FABIOLA ROCHA WEISSHAHN· OAB RS 109782· CPF 019.***.***-62

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INA CELOIR DUARTE DA SILVACPF

Reu

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GERALDO FONTOURA SILVACPF

KATIA MOREIRA DA SILVA

Reu

SANDRO QUADRADO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDNEI MAGALHAES AMARALCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDNEI MAGALHAES AMARALCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010586-85.2020.8.21.0022/RS AUTOR: RUDNEI MAGALHAES AMARAL ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) RÉU: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN (OAB RS025852) ADVOGADO(A): CINTIA SACCO COSTA (OAB RS051626) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados (gerando novo número de processo eproc, relacionado ao presente processo de conhecimento) co... (29/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE CURY COUFALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

FABIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB RS 106398· CPF 927.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001890-41.2012.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE CURY COUFAL ADVOGADO(A): FABIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS106398) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que os mandados de evento 154, MAND1 e evento 164, MAND1 foram expedido para o mesmo endereço. Considerando a devolução da carta AR de evento 122, AR1 constando "não procurado" expeça-se mandado para Rua Lindolfo C... (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.450,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Registro ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER FERREIRA NETO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

Advogados

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Registro ProfissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER FERREIRA NETO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

Advogados

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 346.774,04

Autor

CLAUDINO RUBBOCPF

Reu

ANTONIO PINTO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA· OAB MS 13715· CPF 869.***.***-68

Autor:

FABIANE FRANCA DE MORAIS· OAB MS 18442· CPF 700.***.***-15

Autor:

BRUNA PORTELA PEIXOTO DE ARAÚJO· OAB MS 21095· CPF 046.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (05/05/2026)

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