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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON ALVES DE PAULACPF

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827369/SP (2024/0480802-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA MARIA DA SILVA ADVOGADO: THALES BALBINO DA SILVA - SP446573 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ANDERSON ALVES DE PAULA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ELISANGELA MARIA DA SILVA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Dec... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANGELA MARIA DA SILVA

ANDERSON ALVES DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MARIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THALES BALBINO DA SILVA· OAB SP 446573· CPF 400.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 305.579,85

Autor

COCARI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIALCPF

Reu

ANDREA GIOVANA GONCALVES SAMPAIOCPF

HELENE PANS SAMPAIO

ANTONIO CARLOS SAMPAIO

RODRIGO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ANACLETO GIRALDELI FILHO· OAB GO 15502

Outros

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO· OAB GO 35971

JOSE MARCOS CARRASCO· OAB GO 16909· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 8.112,24

Autor

ELIZIANE MARQUES BRASILCPF

Reu

SOLANGE MARIA BARBOSA PEREIRACPF

SOLANGE MARIA BARBOSA PEREIRA 09854487253CNPJ

ANTONIO CARLOS SAMPAIO

Advogados

Autor:

JOAO LUIS CARDOSO E CARDOSO· CPF 042.***.***-51

Autor:

IGOR DE ALBUQUERQUE CIESLAK· OAB PA 28928· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA· OAB PA 15930· CPF 796.***.***-04

Outros

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BELEM CARTORIO DE PROTESTO VALE VEIGA 1 OFICIO em 06/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 759.619,70

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 759.619,70

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 114.691,86

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANCA· OAB MA 23695· CPF 605.***.***-13

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 114.691,86

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANCA· OAB MA 23695· CPF 605.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826245-90.2022.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARES Advogado do(a) AUTOR: MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANCA - MA23695 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente. INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 1 de abril de 2025. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital... (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANCA· OAB MA 23695· CPF 605.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 10.210.475,77

Autor

LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRACPF

DOMINGAS DOS SANTOS PEREIRACPF

SUENIO FERNANDES PEREIRACPF

GETULIO ALVES PEREIRACPF

ONESMO DE SOUSA XAVIERCPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA· CPF 048.***.***-43

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

MARCELO BISPO NUNES FILHOCPF

Reu

WLADEMIR DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL UM NOVO TEMPO IICNPJ

Advogados

Autor:

LIANA KERLLEY MATOS NUNES DOS SANTOS· OAB MA 9766· CPF 903.***.***-87

Reu:

JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE· OAB MA 11340· CPF 292.***.***-04

Reu:

ELTON NATALINO ANGELO ALVES· OAB MA 20865· CPF 010.***.***-01

Reu:

ROMOLO DUARTE DOVERA· OAB MA 8993· CPF 110.***.***-15

Reu:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239· CPF 602.***.***-05

Reu:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

PAULO HENRIQUE SILVA BAETACPF

JOSE RIBAMAR COSTA SANTOSCPF

MERENILSON BARBOZA DE SOUZACPF

CLOVIS CORDEIRO MENDES FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCA----

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEI----

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT ----

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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