ANTONIO CARLOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Jornada de TrabalhoRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

2. ANTONIO CARLOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 077188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 077188· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0170551-53.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) DESPACHO/DECISÃO 1. __________________________________________________ Dê-se vista à parte impugnada para manifestação em até quinze dias sobre a petição do Evento 151. 2. __________________________________________________ Mantida a discordância, remetam-se os auto... (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 046387· CPF 673.***.***-49

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 017476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Outros

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB BA 082573

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 041774

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 06/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 046387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 046387· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANTONIO CARLOS SANTOS Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected]... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 290.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

MIRALVA DOS SANTOS ALMEIDA ALVESCPF

SONIA MARIA ALVES DA SILVACPF

EDNA SANTOS SILVACPF

MARIA NEUZA ALVES SANTANTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMILTON SOUZA CAMPOS JÚNIOR· OAB BA 36402· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2023 (04/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 279,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA PROENCA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS DE CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDEN JEAN GOMES URPIA· OAB BA 59952

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 261.701,40

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0585836-07.2016.8.05.0001. Interessado: Antonio Carlos Santos Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0585836-07.2016.8.05.0001 Classe-Assu... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Devolvidos os autos (30/12/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 06/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANTONIO CARLOS SANTOS Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected]... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Advogados

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Autor:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 46378· CPF 053.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANDREA OLIVEIRA ALVES· OAB BA 46387· CPF 673.***.***-49

Reu:

ADRIELLY COSTA GALLY· OAB BA 046378· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANTONIO CARLOS SANTOS Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected]... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DebênturesMonitória

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKICPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB BA 1110

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB BA 1110

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 13.119,48

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESUCPF

Reu

ANTONIO CARLOS SANTOS

MARISTELA VIEIRA SILVA

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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