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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 98.131,30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACO NORONHA COMERCIO E SERVICO DE FERRO LTDACNPJ

PAULO CESAR CARVALHO NORONHACPF

ANGELA RAQUEL REIS DE NOROESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

Reu:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Reu:

GERALDO CHAMON JÚNIOR· OAB PR 067956· CPF 053.***.***-00

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 98.131,30

Autor

ACO NORONHA COMERCIO E SERVICO DE FERRO LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ANGELA RAQUEL REIS DE NOROES

PAULO CESAR CARVALHO NORONHA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 494.707,01

Autor

FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Outros

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 043320

NEI CALDERON· OAB CE 033485

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

ANTONIO IAGO MOREIRA HERBSTER· OAB CE 033214

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Autor:

JOSÉ FROTA CARNEIRO NETO· OAB CE 019603· CPF 669.***.***-87

Autor:

ANTONIO IAGO MOREIRA HERBSTER· CPF 090.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 048.***.***-26

Reu:

ANTONIO IAGO MOREIRA HERBSTER· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 494.707,01

Autor

FRANCISCA LAYANE PARENTE ARAUJO BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 015470· CPF 839.***.***-34

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 016411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 015469· CPF 840.***.***-20

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 048.***.***-26

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

Reu:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Remessa (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 76.914,89

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171203411 (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 76.914,89

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

INES CARDOSO GURGELCPF

Último movimento: Remessa (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 32.045,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202788987 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO LIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB CE 039909· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 32.045,00

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO LIRA FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB CE 039909· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 32.045,00

Autor

PAULO LIRA FILHOCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 195.265,89

Autor

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ALMIRA MARIA DOS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB CE 035602

Reu:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 013496· CPF 440.***.***-82

Outros

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· OAB CE 039697

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 031349

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRA MARIA DOS SANTOS MOTACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOYSES BARJUD MARQUES· OAB CE 013496· CPF 440.***.***-82

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-13

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 026524· CPF 030.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES FILHO· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 195.265,89

Autor

ALMIRA MARIA DOS SANTOS MOTACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANUELA ALMEIDA MONTENEGRO FURTADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES· OAB CE 31296

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Autor:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAZ GOMES DE MATOS AUGUSTO BORGES· OAB CE 31296

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Reu:

PRISCILA DE SOUZA FEITOSA· OAB CE 24764· CPF 047.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERNANDO FARIAS TORRESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO MATTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

NICHOLE EMMILY SALES MONCAYO· OAB CE 49733· CPF 038.***.***-23

Autor:

DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14119· CPF 746.***.***-78

Autor:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 84.014,19

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO CARDOSO FILHOCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

ISABELLE DE CARVALHO GURGEL E SILVA· OAB CE 39904

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 119.179,95

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

MARIA EUNICE DE SOUZA SILVACPF

ROBERTO FERNANDO FARIAS TORRESCPF

DIANA CELI SOUZA SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

Reu:

NICHOLE EMMILY SALES MONCAYO· OAB CE 49733· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de DIANA CELI SOUZA SILVA TORRES em 21/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOILSON SOUZA GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

CAROLINA MAGALHAES MACEDO· OAB CE 42308

Autor:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

JOILSON SOUZA GOMES ROCHA· OAB BA 51837· CPF 027.***.***-33

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CAROLINA MAGALHAES MACEDO· OAB CE 42308

Reu:

ANTONIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA· OAB CE 31349· CPF 006.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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