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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 65.684,05

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (26/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 65.684,05

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA06 (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA NETO

Reu

2. ANTONIO COSTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Autor:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 57388

Reu:

LARISSA FIALHO MACIEL LONGO· OAB RS 057388

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059596-22.2017.4.04.7100/RS RELATOR: RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE: ANTONIO COSTA NETO ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 03/12/2025 - Juntado(a) (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DERMEVAL COSTACPF

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

JAQUELINE SOARES DE CARVALHOCPF

ANA VITORIA DOREA SOUSA COSTACPF

MARIA COSTACPF

Reu

JULIA AMELIA DE SOUSA COSTA

JULIA AMELIA DE SOUSA COSTACPF

KLEBER MIRANDA COSTA

FLORISVAL COSTA

KELLY MIRANDA COSTA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

EMHELY KUETHI COSTA RAMOS· OAB BA 77886· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 68081· CPF 023.***.***-63

Reu:

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 68081· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

Reu

ANTONIO COSTA NETO

RJB OFICINA MECANICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

ANTONIO COSTA NETO

RJB OFICINA MECANICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 37.123,69

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

RJB OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETO

RJB OFICINA MECANICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GERRI ADRIANI LIBARDI PINTOCPF

Reu

JEANNY DE OLIVEIRA SOUZA GOMESCPF

AIDICEIA NARCISO PECANHA

ANTONIO COSTA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CEZARIO MARCHEZI NETO· OAB ES 18546· CPF 098.***.***-19

Reu:

DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI· OAB ES 27358· CPF 136.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COSTA NETOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA NETO

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.879,92

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

Reu

ANTONIO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

JARIZETE PEREIRA· OAB SE 9922· CPF 048.***.***-50

Reu:

ANTONIO VINICIUS SOUZA ANDRADE· OAB SE 9967· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA

Reu

ANTONIO COSTA NETO

Advogados

Autor:

ANDRÉ SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Autor:

JARIZETE PEREIRA· OAB SE 9922· CPF 048.***.***-50

Reu:

ANDRÉ SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

JARIZETE PEREIRA· OAB SE 9922· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acordo Prévio / Quitação GeralHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA

Reu

ANTONIO COSTA NETO

Advogados

Autor:

JARIZETE PEREIRA· OAB SE 9922· CPF 048.***.***-50

Autor:

ANDRÉ SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

JARIZETE PEREIRA· OAB SE 9922· CPF 048.***.***-50

Reu:

ANDRÉ SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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