ANTONIO COUTO BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FABIO CESAR DE ALESSIO· OAB SP 83434· CPF 073.***.***-09

Outros

BIANCA MARIA MÁZARO· OAB SP 460271· CPF 466.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JOSE DE OLIVEIRA; Advogado: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP); Advogada: Bianca Maria Mázaro (OAB: 460271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR DE ALESSIO· OAB SP 83434· CPF 073.***.***-09

Autor:

BIANCA MARIA MÁZARO· OAB SP 460271· CPF 466.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Outros

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Autor:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ· CPF 243.***.***-91

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

MARIA SOCORRO DE QUEIROZCPF

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

ANTONIETA VIEIRA DE QUIEROZ· CPF 243.***.***-91

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 008906· CPF 050.***.***-70

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 018262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 27.684,28

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES BRAGACPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.684,28

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES BRAGACPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de sustentação oral (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO COUTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: ANTONIO CARLOS SOARES BRAGA Recorrido(a): FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV Custos Legis: Ministério Público Estadual RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PENSIONISTA DE MILITAR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MODULAÇÃO DE EFEITOS STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1177. RECONHECIMENTO DE HIGIDEZ DAS CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. CONSTITUCIONAL... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO COUTO BRAGACPF

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: ANTONIO CARLOS SOARES BRAGA Recorrido(a): FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV Custos Legis: Ministério Público Estadual RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. PENSIONISTA DE MILITAR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MODULAÇÃO DE EFEITOS STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1177. RECONHECIMENTO DE HIGIDEZ DAS CONTRIBUIÇÕES EFETUADAS ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. CONSTITUCIONAL... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 13.278,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 13.278,10

Autor

JOSEFA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 40977260. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAMIAO GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSEFA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 11.344,20

Autor

DAMIAO GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.148,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA SILVA

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MONTENEGROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MONTENEGROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2022. (12/09/2022)

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