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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.240,82

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ANTONIO DA COSTA ANDRADE DE CONQUIS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 6.011,12

Autor

MARIA GORETE GOMES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GORETE GOMES DA SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

JOCUM JOVENS COM UMA MISSAO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 191642· CPF 095.***.***-10

Reu:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA ISABEL BARBOSA DE ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de cota (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 1.205,94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.205,94

Autor

ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 41.182,15

Autor

OTACILIO VICENTE DO REGO

Reu

MUNICIPIO MARI PB

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 19.605,01

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRAL

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES· OAB PB 7691· CPF 587.***.***-49

Reu:

CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT· OAB PB 7636· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 19.605,01

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRAL

Reu

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NADJLA MARIA CATAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO (3ª e 4ª Varas) COMARCA DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o respectivo precatório, conforme determinado. Junto, ainda, ofício de intimação gerado pelo sistema SAPRE para intimação das partes. Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Virtual de Cabedelo, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presen... (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.092,95

Autor

MARGARIDA GONCALVES LOPES

Reu

MUNICIPIO DE GURINHEMCNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS MARQUES MOREIRA SOUSA· OAB PB 26698· CPF 094.***.***-66

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

MARCIO ALEXANDRE CAVENAQUE· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE CAVENAQUE· OAB PR 27507· CPF 017.***.***-00

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE ODILON DE OLIVEIRA

Reu

O ESPOLIO DE GISELDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 9035· CPF 161.***.***-30

Autor:

ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE· OAB PB 4068· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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