ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVONETE SANTOS BEZERRA DE AZEVEDOCPF

MARIA DA PAZ BEZERRA DA SILVACPF

Reu

IZAURA JARDILINA DA SILVACPF

SEBASTIAO MATHIAS BEZERRA

ANA JARDILINA NETA DE AZEVEDOCPF

IVANILDO DOS SANTOS BEZERRACPF

IVONETE SANTOS BEZERRA DE AZEVEDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUAN PEREIRA DANTAS· OAB PB 25917· CPF 076.***.***-60

Autor:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-04

Reu:

LUAN PEREIRA DANTAS· OAB PB 25917· CPF 076.***.***-60

Reu:

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 12.974,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.974,04

Autor

SANDRA VITORIO DIASCPF

Reu

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Reu:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS

Reu

SANDRA VITORIO DIAS

Advogados

Autor:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Autor:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Reu:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Reu:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001126-66.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCEDIR DE OLIVEIRA - RO0005112A EXECUTADO: SANDRA VITORIO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA VITORIO DIAS - RO0000369A-B INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta ao... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS

Reu

SANDRA VITORIO DIAS

Advogados

Autor:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Autor:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Reu:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Reu:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 2ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001126-66.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALCEDIR DE OLIVEIRA - RO0005112A EXECUTADO: SANDRA VITORIO DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA VITORIO DIAS - RO0000369A-B INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta ao... (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.883,71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS

Reu

TIAGO PAULA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Reu:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002563-11.2023.8.22.0014. EXEQUENTE: ANTONIO DAMIAO DOS SANTOS, CPF nº 31654878200, AVENIDA ZACARIAS ROCHA DE AZEVEDO 1513 BELA VISTA - 76982-034 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALCEDIR DE OLIVEIRA, OAB nº RO5112A Polo Passivo: EXECUTADO: TIAGO PAULA LOPES, RUA LUIZ ANTÔNIO MIOTTO 436, INEXISTENTE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ - 76846-000 - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.974,04

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 12.974,04

Autor

SANDRA VITORIO DIASCPF

Reu

ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA VITORIO DIAS· OAB RO 369· CPF 636.***.***-68

Reu:

ALCEDIR DE OLIVEIRA· OAB RO 5112· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 000479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 000479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 000479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 000479· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDACNPJ

Outros

UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDACNPJ

Outros

UILTON ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.120,60

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DAMIAO DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOPREV S/ACNPJ

Advogados

Autor:

UILTON ARAUJO SOUZA JUNIOR· OAB SE 479· CPF 620.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2025)

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