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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DAS GRACAS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERALCNPJ

Outros

JOSELY OLIVEIRA DE MENDONÇA· OAB GO 14717· CPF 770.***.***-49

TED CARRIJO COSTA· OAB GO 23671

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO, VIA MALOTE DIGITAL (02/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/1998

Distribuição

13/03/1998

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Outros

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

26/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

RONALDO CAMILO LOBO

ODILON WALTER SANTOS

LAZARO MOREIRA BRAGA

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB DF 14916· CPF 268.***.***-20

Autor:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 64862· CPF 732.***.***-72

Autor:

PAULO MACHADO GUIMARAES· OAB DF 5358· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUY BRASIL CAVALCANTI JUNIORCPF

JED JABUR BITAR

ANTONIO DAS GRACAS COSTACPF

HERMANO DE CARVALHOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

FUNAI-FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· OAB GO 7910· CPF 063.***.***-44

Autor:

DIMAS MARTINS FILHO· OAB GO 7545· CPF 246.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO· OAB GO 8336· CPF 215.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

ULISSES FREIRE BRANQUINHO· OAB GO 16995

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843

CICERO GOMES LAGE· OAB GO 15001· CPF 190.***.***-72

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS MORAES BUFAICALCPF

RONALDO CAMILO LOBOCPF

OLEGARIO RIBEIRO DA COSTACPF

ODILON WALTER SANTOS

JED JABUR BITAR

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/09/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 113.474,40

Autor

ANTONIO DAS GRACAS COSTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB GO 74589

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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