Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NAIR ELENA ZANCO DE ANDRADE

MARIA DA CONCEICAO APARECIDA COSTA DE ANDRADECPF

VALERIA JABUR MALUF MAVUCHIANCPF

DIVA DOS SANTOS ANDRADECPF

JANDIR DA COSTA ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

RACHEL COSTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO PONTONI MACHADO· OAB SP 231901· CPF 024.***.***-24

Autor:

VALÉRIA JABUR MALUF MAVUCHIAN· OAB SP 198327· CPF 175.***.***-22

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Autor:

CUSTODIO MARIANTE DA SILVA· OAB SP 22664· CPF 330.***.***-34

Autor:

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO· OAB SP 199619· CPF 265.***.***-96

Outros

WALTER RICARDO TADEU MENEZES· OAB SP 280394· CPF 214.***.***-80

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA· OAB MT 4907

Último movimento: Autos no Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 11.517,05

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Reu

TANIA BARBOSA SILVEIRA

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 014437

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

TANIA BARBOSA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 11.517,05

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

TANIA BARBOSA SILVEIRA

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LINDIVAL DE FREITASCPF

MARISLEY PEREIRA BRITOCPF

ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIOCPF

Reu

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAOCPF

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELOCPF

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS· OAB CE 1613· CPF 000.***.***-91

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 21415· CPF 017.***.***-59

Autor:

ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO· OAB CE 13782· CPF 617.***.***-87

Autor:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LINDIVAL DE FREITAS· OAB CE 1613· CPF 000.***.***-91

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 21415· CPF 017.***.***-59

Reu:

ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO· OAB CE 13782· CPF 617.***.***-87

Reu:

MARISLEY PEREIRA BRITO· OAB CE 8530· CPF 232.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0487945-18.2000.8.06.0001. REQUERENTE: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece REQUERIDO: Sindiagua e outros (2) DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sent... (13/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MACKSON BRAGA BARBOSACPF

MATHEUS BRAGA BARBOSA

Reu

JADER MATOS CAVALCANTE FILHOCPF

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Autor:

MATHEUS BRAGA BARBOSA· OAB CE 31840· CPF 054.***.***-70

Autor:

MATHEUS BRAGA BARBOSA· OAB CE 031840· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

JADER MATOS CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24654· CPF 009.***.***-38

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Reu:

MATHEUS BRAGA BARBOSA· OAB CE 31840· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0201314-40.2023.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Água] Polo ativo: BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES Polo passivo: CO... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMIANO AGUIAR CAMARACPF

Reu

CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA· OAB CE 22445· CPF 004.***.***-30

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

SILVIA MARIA FARIAS DE CASTRO E SILVA· OAB CE 11027· CPF 435.***.***-34

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

ROBERTA PESSOA MOREIRA· OAB CE 23980· CPF 017.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA· OAB CE 22445· CPF 004.***.***-30

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

SILVIA MARIA FARIAS DE CASTRO E SILVA· OAB CE 11027· CPF 435.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

ROBERTA PESSOA MOREIRA· OAB CE 23980· CPF 017.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0460890-09.2011.8.06.0001. REQUERENTE: Imobiliaria Joao Neto Brandao Ltda REQUERIDO: Cagece Companhia de Agua e Esgoto do Ceara DESPACHO R.H. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação, Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA EVANILSA MENDONCA MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 014437

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

Autor:

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO· OAB CE 014479

Reu:

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 014437

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

Reu:

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO· OAB CE 014479

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA ZITA DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA ZITA DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 014456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Autor:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Flavio Ediano Araujo Maia Requerido: REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO Analisando-se os autos, verifica-se que o autor foi intimado do despacho ID nº 193083524 pessoalmente e por meio do Diário da Justiça; procedimento incompatível com o trâmite processual, uma vez que deveria ter sido intimado por meio de sua defesa técnica. Assim, retornem os autos à secretaria para INTIMAR o autor POR... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUECPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Autor:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Autor:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE· OAB CE 13179· CPF 113.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 14439· CPF 770.***.***-34

Reu:

KENIA RIOS DE LIMA· OAB CE 21769· CPF 933.***.***-04

Reu:

FABIANA MELO FEIJAO· OAB CE 14918· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal