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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MATOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARIA ELIANGELA DE CARVALHO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

3. ALEX SANDRO MATOS SANTOS (AGRAVADO)

4. CYNARA GOES CAVALCANTE MATOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 000050

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 014832

Autor:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 009972· CPF 719.***.***-15

Autor:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 000050

Reu:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 014832

Reu:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 009972· CPF 719.***.***-15

Reu:

ANGEVALDO MATOS SANTOS· OAB SE 9972· CPF 719.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CORREIA DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Autor:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE FREITAS JUNIOR· OAB SE 14832· CPF 026.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Reu:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Reu:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO JOSE SANTANA SANTOSCPF

ANDREZA OLIVEIRA VIEIRACPF

Outros

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 15.270,00

Autor

LEWI SOUZA SANTOSCPF

Reu

ELETROPECAS E SKAP ANDRADE LTDA MECNPJ

Outros

JESSICA DA COSTA ANDRADE· OAB SE 8530

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEWI SOUZA SANTOSCPF

Reu

ELETROPECAS E SKAP ANDRADE LTDA MECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOSCPF

ROSANGELA SANTOS ANDRADECPF

Reu

RONALDO BATISTA DE SANTANA

ROBSON BATISTA SANTANA

ROSANGELA BATISTA DE SANTANA

ROSIMEIRE BATISTA DE SANTANA SOUZACPF

RIVALDO BATISTA DE SANTANACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2017

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOSCPF

ROSANGELA SANTOS ANDRADECPF

Reu

RONALDO BATISTA DE SANTANA

ROBSON BATISTA SANTANA

ROSANGELA BATISTA DE SANTANA

ROSIMEIRE BATISTA DE SANTANA SOUZACPF

RIVALDO BATISTA DE SANTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON ALVES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 7321· CPF 042.***.***-61

Reu:

DANIEL BISPO DE ANDRADE NETO· OAB SE 6947· CPF 029.***.***-98

Reu:

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA· OAB SE 10332· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIOR DOSA SANTOSCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA FERREIRACPF

APROVEP - ASSSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS

ERIOSVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Outros

ADRIANO DIAS SANTOS· OAB SE 6285· CPF 008.***.***-59

FABIO MANOEL ANDRADE COSTA· OAB SE 2130· CPF 449.***.***-04

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA· OAB SE 4237· CPF 239.***.***-20

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA PRATA SANTOSCPF

Reu

DAMIAO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Reu:

LANNA FREITAS FEITOSA· OAB SE 12682· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MIKAEL ALVES DE SOUZACPF

Outros

MARINA RAMOS ROMERO LIBÓRIO· OAB SE 6469· CPF 028.***.***-35

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ANDRADE CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

DANIEL ANDRADE CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MENEZES DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO DE FREITAS· OAB SE 50· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/08/2023)

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