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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

612 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 55.003,70

Autor

ANTONIO DE SOUZA MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 25.897,42

Autor

ANTONIO DE SOUZA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO· OAB RR 313· CPF 079.***.***-01

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA MATOS (26/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (24/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 53.040,24

Autor

ANTONIO DE SOUZA MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DE SOUZA MATOS (10/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUZA MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUZA MATOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Autor:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0846839-67.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa:: R$53.040,24 Requerente(s) ANTONIO DE... (27/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO LOBACK DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOBACK DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

LEONARDO LOBACK DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

LEONARDO LOBACK DE CARVALHO FREITASCPF

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189388/MS (2024/0481240-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. RECORRENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 RECORRIDO: REGINA PAULA DE CASTRO MACHADO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS - MS016005 OSVALDO DETTMER JUNIOR - MS017740 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Autor:

OSVALDO DETTMER JUNIOR

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR· OAB MS 017740· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

REGINA PAULA DE CASTRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

OSVALDO DETTMER JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191115/MS (2025/0002384-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871 ERNESTO BORGES NETO - MS006651B BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116 RECORRIDO: GILSON JOSE DE ARAUJO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS - MS016005 LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS - MS020185 GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA - MS018598 THIAGO GONÇALVES DE MELLO DA SILVA - MS023119 Pro... (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GILSON JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

THIAGO GONCALVES DE MELLO SILVA· CPF 043.***.***-28

Reu:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA· CPF 024.***.***-74

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS· OAB MS 020185· CPF 873.***.***-72

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GILSON JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS· OAB MS 020185· CPF 873.***.***-72

Reu:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA· CPF 024.***.***-74

Reu:

THIAGO GONCALVES DE MELLO SILVA· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GILSON JOSE DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILSON JOSE DE ARAUJOCPF

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

GILSON JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Autor:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS· OAB MS 020185· CPF 873.***.***-72

Autor:

THIAGO GONCALVES DE MELLO SILVA· CPF 043.***.***-28

Autor:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA· CPF 024.***.***-74

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 006651· CPF 445.***.***-20

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 013116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS· OAB MS 020185· CPF 873.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento (18/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (22/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BERTONCELO CORREIACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LETICIA BERTONCELO CORREIACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB PR 087567

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005

Último movimento: Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005

Último movimento: Certidão (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SOARES DE DEUSCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB PR 87567

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB PR 87567

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 004.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para a parte exequente acerca da petição de fls. 466/468 (cumprimento da obrigação). (22/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 660,03

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CRISTHIAN BRONSTRUP PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTHIAN BRONSTRUP PEREIRACPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTHIAN BRONSTRUP PEREIRACPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELVIN ALEXANDRE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN ALEXANDRE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELVIN ALEXANDRE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 16005· CPF 856.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS· OAB MS 016005· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 56) RECEBIDOS OS AUTOS (30/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 15/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (06/05/2025)

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