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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CRISTINA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANACPF

JOEUDON DE CARVALHO SANTANA

JOEUDON DE CARVALHO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Autor:

LARISSA CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA· OAB BA 54872· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOSCPF

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Outros

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA· OAB BA 40924· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Reu

GERALDO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

CINTHIA ALVES NABUCO DE CARVALHO· OAB BA 31945· CPF 019.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PATROCINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA· OAB BA 40924· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PATROCÍNIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES JESUS SILVACPF

MARIA EMILIA JESUS SILVACPF

Reu

VALDECI BATISTA DE JESUSCPF

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 48.000,00

Autor

TEREZINHA MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO ANDRADE CADUDA

BRENDA RODRIGUES CADUDA

MATEUS RODRIGUES CADUDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

JOSE LUCAS BATISTA SANTANA· OAB BA 52375· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 05/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Reu

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

ARLETE BITENCOURT DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

JULIA VITOR MONTEIRO PUGLESICPF

DAVI VITOR MONTEIRO PUGLESICPF

J.V.M.P.

D.V.M.P.

RAIMUNDO ALVES TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ALBERTO MONTEIRO PUGLESICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Autor:

CAMILA FERNANDES BORTOLLOSSO DE CARVALHO· OAB SP 216980

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO MONTEIRO POGLESI em 20/03/2024 23:59. (12/10/2025)

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