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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

266 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDOCPF

Reu

ANTôNIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Autor:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Felismino de Azevedo - Atento à petição de fls. 487/488, a parte autora informa que, embora tenha havido disponibilidade para a construção de solução consensual não foi possível, formalizar acordo capaz de encerrar a controvérsia. Assim, esgotado o prazo de suspensão, requereu a designação da audiência de instrução e julgamento. Intimação - ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC) - Processo 0712821-27.2019.8.01.0001 - Reintegração / Ma... (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRECNPJ

Reu

CLAUCIO JOSE LOPES DE SOUZACPF

BRUNA ARAUJOCPF

FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDOCPF

RONILDO SILVA DA CUNHA

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA· OAB AC 2916· CPF 113.***.***-05

Reu:

FLÁVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 1233

Reu:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Para Julgamento (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE

Reu

ANTôNIO DUARTE DA SILVA

BRUNA ARAUJO

CARLOS CESAR DE MOURA PARNAIBACPF

CLAUCIO JOSE LOPES DE SOUZACPF

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Autor:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Autor:

ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA· OAB AC 2916· CPF 113.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE· OAB AC 633· CPF 068.***.***-53

Reu:

ANGELICA MARIA SILVEIRA GOUVEIA LOPES· OAB AC 550· CPF 128.***.***-72

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES· OAB AC 3733· CPF 343.***.***-58

Reu:

ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA· OAB AC 2916· CPF 113.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Terras do Acre - Iteracre - Agravado: Francisco Felismino de Azevedo - Agravado: Ronildo Cunha da Silva - Agravado: Francisco Chagas da Silva - Agravado: Antonio Duarte da Silva - Agravado: Carlos Cesar de Moura Parnaiba - Agravado: Nelson Rarafel da Silva - Agravada: Maria da Liberdade da Silva - Agravado: Claucio Jose Lopes de Souza - Agravado: Bruna Araujo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado d... (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TALLES MENEZES MENDES· OAB AC 2590· CPF 638.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DUARTE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TALLES MENEZES MENDES· OAB AC 2590· CPF 638.***.***-68

Reu:

TALLES MENEZES MENDES· OAB AC 2590· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Autos 5000614-84.2026.8.01.0007 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LINDONJONSON LOBO DA SILVACPF

EDILEUSA DA SILVA COSTACPF

ELIANE DA SILVA BRITOCPF

Reu

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR· CPF 403.***.***-15

Outros

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 10.045,60

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.045,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

ODONTOPREV S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ODONTOPREV S/A

Advogados

Autor:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista à parte autora acerca do pagamento informado em pág. 419-422 e pág. 443-446, para manifestação em cinco dias, com a ressalva de que o silêncio será interpretado como anuência, ensejando a extinção do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, retornem conclusos em medidas urgentes. Às providências. Intimem-se. Cumpra-se. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

ODONTOPREV S/A

Advogados

Autor:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB MS 26159· CPF 054.***.***-48

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIZ GOMES DA SILVA em 07/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO VICENTE DE MELO

JOSE CARLOS SILVA

Reu

ABRAAO LIMA DA SILVA

ADRIANA ANTUNES MACHADO

ADAO RODRIGUES DA SILVA

ALBERTO PEREIRA DA SILVA

ALBINO FEITOSA RIBEIROCPF

+ 73 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Autor:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Autor:

LIDIANE HARUE FUGIMOTO· OAB PR 81576· CPF 084.***.***-29

Autor:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO JOSE JACINTO· OAB PA 13066· CPF 314.***.***-04

Reu:

KLLECIA KALHIANE MOTA COSTA· OAB PA 19301· CPF 009.***.***-89

Reu:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Reu:

LIDIANE HARUE FUGIMOTO· OAB PR 81576· CPF 084.***.***-29

Reu:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802830-76.2025.8.15.0731. AUTOR: ANTONIO DUARTE DA SILVA REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR (especificar provas) Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO as partes, através de seus advogados, para, FUNDAMENTADAMENTE, especificarem as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias. 2ª Var... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.028,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 21.028,88

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DUARTE DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO DUARTE DA SILVA APELADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID40997375). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807111-12.2024.8.15.0731 (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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