Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO FARIACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA VIEIRA TEIXEIRA DA COSTA· OAB RJ 222146· CPF 104.***.***-77

Autor:

ADILSON PAULO ALVES DA COSTA· OAB RJ 80563· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FARIA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

31/08/2013

Valor

R$ 3.434,53

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SUZIE ELAINE FARIACPF

ANTONIO FARIA

ESPOLIO DE ANTONIO FARIACPF

Outros

MARCO FREDERICO KRAMER COSTA· OAB RJ 168140· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Reconsidero a decisão de fl. 17, uma vez que a inclusão de personagem que não consta do título executivo (CDA) viola a Súmula 392 do STJ./r/r/n/nPor tal motivo, determino a exclusão do personagem Sra. SUZIE ELAINE FARIA indevidamente incluída no polo passivo da execução./r/r/n/n2- Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em face de ANTONIO FARIA./r/r/n/nNo curso do processo, veio aos autos a informação de fale... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

ANTONIO FARIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

SUZIE ELAINE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARCO FREDERICO KRAMER COSTA· OAB RJ 168140· CPF 121.***.***-31

Reu:

MARCO FREDERICO KRAMER COSTA· OAB RJ 168140· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Reu

ANTONIO FARIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

SUZIE ELAINE FARIACPF

Advogados

Autor:

MARCO FREDERICO KRAMER COSTA· OAB RJ 168140· CPF 121.***.***-31

Reu:

MARCO FREDERICO KRAMER COSTA· OAB RJ 168140· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 686.990,52

Autor

HELENA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO LORATO· OAB SP 91211· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SARAH MERCON VARGASCPF

DEBORAH MERCON VARGAS ZAMPROGNO LOUREIROCPF

SARAH MERCON VARGAS

DEBORAH MERCON VARGAS

LILIAN RODRIGUES LEITAOCPF

Reu

DANIEL ANTONIO FARIACPF

MARIA HELENA GOMES FARIACPF

DANIEL ANTONIO FARIA

MARIA HELENA GOMES FARIA

Advogados

Autor:

ROBSON SIMOES BODART· OAB ES 3642· CPF 654.***.***-04

Autor:

TIAGO ROCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

DANIEL ANTONIO FARIA· OAB ES 4132· CPF 033.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2002

Distribuição

10/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

PASTELARIA DOM PASTEL LTDACNPJ

PASTELARIA DON PASTEL LTDA

Reu

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A

Advogados

Autor:

EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA· OAB RJ 47141· CPF 617.***.***-53

Autor:

DANIEL ANTONIO FARIA· OAB ES 4132· CPF 033.***.***-49

Reu:

EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA· OAB RJ 47141· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2005

Distribuição

03/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA GOMES FARIACPF

DANIEL ANTONIO FARIACPF

Reu

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

JOSE NATALINO CAMPONEZCPF

FRANCISCO CARLOS CAMPONEZCPF

Advogados

Autor:

DEOCLECIO ANTONIO SANTANA· OAB ES 6345· CPF 850.***.***-06

Reu:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Reu:

JOSE NATALINO CAMPONEZ· OAB ES 3813· CPF 195.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 48.187,76

Autor

FREDERICO SYBRAND REINDERSCPF

Reu

DANIEL ANTONIO FARIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 190.435,48

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

VERA LUCIA MOREIRA DE SOUZA

Reu

MARIA HELENA GOMES FARIA

DANIEL ANTONIO FARIACPF

MARCIA REGINA RODRIGUES LUZ ARMINI

EDUARDO MACHADO BALDICPF

JOELMA ROSA SOARES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 51.625,51

Autor

JOAO TURRA SOBRINHOCPF

Reu

DANIEL ANTONIO FARIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Reu:

DANIEL ANTONIO FARIA· OAB ES 4132· CPF 033.***.***-49

Reu:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· OAB ES 31219· CPF 144.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal