Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 15.494,75

Autor

JOSE GONCALVES DE FREITAS

ZULEIDE FERREIRA TAVARES FREITAS

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

ZENILDA ASSIS MOREIRA FREITAS

Reu

MARILDA GONCALVES DE FREITASCPF

SULIVAN FERREIRA DE MENEZESCPF

Outros

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 002228

SULIVAN FERREIRA DE MENEZES· OAB GO 027859

MARILDA GONCALVES DE FREITAS· OAB GO 031436

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA GONCALVES DE FREITASCPF

SULIVAN FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

ANTONIO GONCALVES DE FREITASCPF

JOSE GONCALVES DE FREITASCPF

ZENILDA ASSIS MOREIRACPF

ZULEIDE FERREIRA TAVARES FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARILDA GONCALVES DE FREITAS· CPF 350.***.***-49

Autor:

SULIVAN FERREIRA DE MENEZES· CPF 355.***.***-00

Reu:

MARCELO ANTONIO BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005287-77.2025.8.03.0009. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Jui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROC... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005287-77.2025.8.03.0009. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Procedimento do Juizado Especial de Fazenda Pública – Lei nº 12.153/2009. Ante à interposição de Recurso Inominado, determino: 1) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 67.534,21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062704-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A DECISÃO Havendo registradas as manifestações de todos ou certificado o transcurso do prazo, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusiva... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 795,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014332-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Reu:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014332-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Duplicidade de Assentos de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

NAO HA.

Advogados

Autor:

WESLEY SPACIN DA SILVA FILGUEIRA· CPF 003.***.***-07

Autor:

JOAO GOMES PEREIRA· OAB DF 14472· CPF 093.***.***-20

Outros

WESLEY SPACIN DA SILVA FILGUEIRA· OAB DF 30090

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Duplicidade de Assentos de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

WESLEY SPACIN DA SILVA FILGUEIRA· OAB DF 30090

Autor:

JOAO GOMES PEREIRA· OAB DF 14472· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

ZENILDA ASSIS MOREIRA FREITAS

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

Reu

MARGARETH GONCALVES DE FREITAS

Outros

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

MARILDA GONÇALVES DE FREITAS· OAB GO 31436· CPF 350.***.***-49

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GONçALVES DE FREITAS

Reu

A.Z. IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BAHR DAUER DA SILVA· OAB PR 73869· CPF 025.***.***-62

Autor:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Autor:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Reu:

ADRIANA BAHR DAUER DA SILVA· OAB PR 73869· CPF 025.***.***-62

Reu:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Reu:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 7ª SEÇÃO CÍVEL Autos nº. 0050308-24.2020.8.16.0000 Recurso: 0050308-24.2020.8.16.0000 Classe Processual: Ação Rescisória Assunto Principal: Rescisão / Resolução Autor(s): Antonio Gonçalves de Freitas Réu(s): A.Z. Imóveis Ltda I – Diante do decurso do prazo recursal aos movs. 150.1 e 151.1 – TJPR, certifique-se o trânsito em julgado dos autos e, após, arquivem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da ass... (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/1994

Distribuição

21/11/1994

Valor

R$ 1.305,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE LIMA NETOCPF

ABRAHAM CHIAN LONG CHIANCPF

ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTOCPF

AGUINALDO CELSO PEREIRACPF

ALICIA LUISA CLUA DE GONZALEZ ALARCONCPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Autor:

BENEDITO CARLOS ALVES DA SILVA· OAB SP 65521· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

ANTONIO MONTES FILHO

ANTONIO JOSE FERREIRA

ANTONIO GONCALVES DE FREITAS

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015009592 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (19/01/2015)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LEANDRO ANTONIO GONCALVES DE FREITASCPF

Outros

MARIO GOMES DA NOBREGA· OAB DF 24238

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal