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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.288,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.288,00

Autor

ANTONIO INACIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 8.400,92

Autor

ANTONIO INACIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.400,92

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

ANTONIO INACIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.600,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DE FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 51.562,64

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· CPF 406.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA· CPF 571.***.***-68

Autor:

MÁRCIA NIEDERLE· OAB MT 010458· CPF 535.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 51.562,64

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MÁRCIA NIEDERLE· OAB MT 010458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2017 (26/05/2017)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 55.562,64

Autor

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA· OAB MT 5773· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 51.562,64

Autor

GILNEI ZANELLA NOVACHINSKICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· OAB MT 13155· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 51.562,64

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· OAB MT 13155· CPF 406.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA· OAB MT 5773· CPF 571.***.***-68

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 51.562,64

Autor

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARIO ROCHA PASSOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2017 (26/05/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2016

Distribuição

20/02/2016

Valor

R$ 29.000,00

Autor

MARIA APARECIDA VALE GALVAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· OAB MT 13155· CPF 406.***.***-15

Autor:

KATIA LUZIA DE GODOI· OAB MT 12393· CPF 879.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 7.868,35

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Reu:

ADRIANO ARAUJO VILLELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Último movimento: Documento (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/02/2025)

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