ANTONIO INACIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VINICIUS INACIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

VINICIUS INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATOS LIMA· OAB ES 14556· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO INACIO DOS SANTOS, VINICIUS INACIO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MATOS LIMA - ES14556 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 T... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Outros

ADAMUR ROGERIO DE AZEVEDO CORREA· OAB MG 115029· CPF 815.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO· OAB PI 16873· CPF 380.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAOCPF

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ANTONIO GOMES CORDEIRO

ANTONIO GONCALVES NETO

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5012043-51.2021.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO GOMES CORDEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO GONCALVES NETO ADVOGADO(A): RUDI MEI... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Reu:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005780-10.2024.4.05.8501. AUTOR: ANTONIO INACIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANISSON DA MOTA CARVALHO - SE10734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Reu:

JANISSON DA MOTA CARVALHO· OAB SE 10734· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005780-10.2024.4.05.8501. AUTOR: ANTONIO INACIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANISSON DA MOTA CARVALHO - SE10734 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 168.775,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE REINA MARTINS MATEUSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Reu:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HENRIQUE REINA MARTINS MATEUSCPF

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Reu

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Reu:

SABRINA LUMERTZ WEBBER· OAB SP 504697· CPF 036.***.***-40

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA· OAB SP 248029· CPF 305.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 45.839,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 45.839,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 45.839,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Reu

ANTONIO INACIO DOS SANTOS

PIRELLI PNEUS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

MARCOS CESAR AGOSTINHO· OAB SP 279349· CPF 127.***.***-52

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI ARAUJO JUNIOR

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCELO AUGUSTO DANTAS SABINOCPF

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

SIDEVAL BAHIA DO NASCIMENTOCPF

JOAO VITOR DOS SANTOS BARBOSACPF

IPL 2023.0070583 - DPF/JZO/BA

Advogados

Reu:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0464218 - EDcl no AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 26/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS BARBOSACPF

SIDEVAL BAHIA DO NASCIMENTOCPF

MARCELO AUGUSTO DANTAS SABINOCPF

IPL 2023.0070583 - DPF/JZO/BA

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI ARAUJO JUNIOR

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SALGUEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SALGUEIRO.

Reu

ALDENOR NELSON DE ARAUJO

ALDENOR NELSON DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENOR NELSON DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENOR NELSON DE ARAUJOCPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENOR NELSON DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Autor:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Reu:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223452/PE (2026/0126447-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ALDENOR NELSON DE ARAUJO ADVOGADOS: DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ - PE000858B ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO - PE057843 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: JOSAFA FIRMINO DE ARAUJO CORRÉU: JEOVAN FIRMINO DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ALDENOR NELSON DE ARAÚJO em face da decisão que inadmitiu o... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDENOR NELSON DE ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Autor:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Reu:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Reu:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Reu:

EDILTON JOSE DA SILVA· OAB PE 41846· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223452/PE (2026/0126447-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ALDENOR NELSON DE ARAUJO ADVOGADOS: DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ - PE000858B ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO - PE057843 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU: JOSAFA FIRMINO DE ARAUJO CORRÉU: JEOVAN FIRMINO DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ALDENOR NELSON DE ARAÚJO em face da decisão que inadmitiu o... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SALGUEIRO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SALGUEIRO

Reu

RUBENS LOPES CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Reu:

RICARDO LUIZ DE MOURA FILGUEIRA DUARTE· OAB PE 17714· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal