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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Outros

EMERSON NUNES MADEIRA· OAB RS 071696· CPF 009.***.***-86

CARLOS ALBERTO DICHUTA· OAB RS 023434· CPF 298.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDEMIR AUGUSTO SALES BARBOSA

AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO· OAB BA 37955· CPF 919.***.***-78

Reu:

UBIRACY RIBEIRO PORTO· OAB BA 23580· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Augusto Santana Dos Santos Advogado: Ubiracy Ribeiro Porto (OAB:BA23580) Terceiro Interessado: Jair Da Silva Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Carvalho Chaves Testemunha: José Antonio Barbosa Testemunha: Meirejane Costa Barreto Testemunha: Bruno De Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

ROSA AUGUSTA AVELAS FLORIDOCPF

Reu

JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BARBOSA· OAB SP 234459· CPF 042.***.***-71

Autor:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO BARBOSA· OAB SP 234459· CPF 042.***.***-71

Reu:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE FÁTIMA ALEXANDRINO LIMA BARBOSA

DENISE CLARA BARBOSACPF

EVA PEREIRA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVA PEREIRA

FATIMA ADRIANA BARBOSACPF

JOSE ANTONIO BARBOSA

+ 7 outros

Reu

ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

JURACI ALVES DE SOUSA· OAB GO 30043· CPF 160.***.***-72

Autor:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB TO 3337· CPF 273.***.***-49

Reu:

JURACI ALVES DE SOUSA· OAB GO 30043· CPF 160.***.***-72

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB TO 3337· CPF 273.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0709042-62.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do esboço de partilha de id. 272687511. Brasília/DF, 15 de maio de 2026. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 80.259,30

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB ES 29858· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB ES 29858· CPF 008.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 9.463,68

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 36067· CPF 174.***.***-96

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 33445· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE ANTONIO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969, JONIS ATHAYDE CAVALLINI - ES33445, LUCAS CHAGAS RIGOTTI - ES36067, VITOR NUNES HENRIQUES - ES33942 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 97781... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

Advogados

Autor:

LUCAS CHAGAS RIGOTTI· OAB ES 36067· CPF 174.***.***-96

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Autor:

JONIS ATHAYDE CAVALLINI· OAB ES 33445· CPF 127.***.***-30

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE ANTONIO BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE BODART DE SOUSA - ES35969, JONIS ATHAYDE CAVALLINI - ES33445, LUCAS CHAGAS RIGOTTI - ES36067, VITOR NUNES HENRIQUES - ES33942 INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestarem quanto à Contestação. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000601-05.2026.8.08.0003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AMARILDO DE JESUS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ELÍUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320

Outros

ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE· OAB GO 33319· CPF 020.***.***-42

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARILDO DE JESUS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE· OAB GO 33319· CPF 020.***.***-42

Reu:

ELÍUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARILDO DE JESUS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO MIGUEL DE OLIVEIRA JORGE· OAB GO 33319· CPF 020.***.***-42

Reu:

ELÍUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320· CPF 278.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO RAIMUNDO VIEIRA DE SANTANACPF

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Reu

ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO REIS

JOSE ANTONIO REIS

WALBER MILHOMEM DE SOUSA

FLORIANO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO REIS

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/08/1993

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

LAZARO LUCIANO BARBOSACPF

REGINALDO VIEIRA BARBOSA

REINALDO VIEIRA BARBOSA

VOLUZIA MARIA BARBOSA NAVESCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA MADALENA DE JESUSCPF

ESPÓLIO DE JOAQUIM LUCIANO BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE SIGNORELLI FILHO· OAB MG 36620· CPF 170.***.***-91

Autor:

MARAISA FERNANDES VILELA· OAB MG 139214· CPF 033.***.***-13

Autor:

MARA CRISTINA SILVA DINIZ ROCHA· OAB MG 107605· CPF 042.***.***-61

Autor:

VINNY ELLEN PEREIRA GUIMARAES FRANCO· OAB MG 96641· CPF 030.***.***-06

Reu:

JOSE SIGNORELLI FILHO· OAB MG 36620· CPF 170.***.***-91

Reu:

MARAISA FERNANDES VILELA· OAB MG 139214· CPF 033.***.***-13

Reu:

MARA CRISTINA SILVA DINIZ ROCHA· OAB MG 107605· CPF 042.***.***-61

Reu:

VINNY ELLEN PEREIRA GUIMARAES FRANCO· OAB MG 96641· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 814.986,83

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABACNPJ

Reu

JUAN MURILO SANTIAGO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 814.986,83

Autor

HOSPITAL G UNIVERSITARIO/A. DE P. A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA - MT

Reu

JUAN MURILO SANTIAGO BARBOSACPF

MARLUCIA SANTIAGOCPF

JOSE ANTONIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Reu:

WILLIAN DIAS CAVERSAN· OAB MT 17543· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

JUAN MURILO SANTIAGO BARBOSACPF

MARLUCIA SANTIAGOCPF

Reu

HOSPITAL G UNIVERSITARIO/A. DE P. A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA - MT

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

WILLIAN DIAS CAVERSAN· OAB MT 17543· CPF 029.***.***-70

Autor:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Autor:

KAROLAINE VITORIA DENIZ BRASIL· OAB MT 22658· CPF 046.***.***-79

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

WILLIAN DIAS CAVERSAN· OAB MT 17543· CPF 029.***.***-70

Reu:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Reu:

KAROLAINE VITORIA DENIZ BRASIL· OAB MT 22658· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento administrativo de cobrança de custas em que a parte devedora foi intimada para efetuar o pagamento no valor de R$ 20.077,95 (id. 212513907), e apresentou petição de impugnação do cálculo, alegando que houve inobservância da legislação pela Contadoria do juízo (id. 213410344), tendo recolh... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA

JUAN MURILO SANTIAGO BARBOSACPF

MARLUCIA SANTIAGOCPF

Reu

HOSPITAL G UNIVERSITARIO/A. DE P. A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA - MT

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

WILLIAN DIAS CAVERSAN· OAB MT 17543· CPF 029.***.***-70

Autor:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Autor:

KAROLAINE VITORIA DENIZ BRASIL· OAB MT 22658· CPF 046.***.***-79

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

WILLIAN DIAS CAVERSAN· OAB MT 17543· CPF 029.***.***-70

Reu:

MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ROSA DE REZENDE HOSHIKA· OAB MT 12102· CPF 854.***.***-15

Reu:

KAROLAINE VITORIA DENIZ BRASIL· OAB MT 22658· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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