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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS

JOSAFA CARVALHO SOUZA

ROGERIO ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ALVES DOS SANTOS

Reu

ADEíLDES SILVA FRANçA

ANTONIO LEITE DA SILVA

ANTONIO MONTEIRO LEITE

BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA

CECY LEITE DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Autor:

ROGERIO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 64233· CPF 001.***.***-37

Reu:

FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 53451· CPF 051.***.***-29

Reu:

ROGERIO ALVES DOS SANTOS· OAB BA 64233· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSAFA CARVALHO SOUZA REU: ANTONIO LEITE DA SILVA, CELMIRA LEITE DA SILVA, NICANOR LEITE DA SILVA, HELENA LEITE DA SILVA, CECY LEITE DA SILVA, VALERIANO TRINDADE DA SILVA, ADEÍLDES SILVA FRANÇA, FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, NICODEMES LEITE DA SILVA, DILZA MARIA ARAUJO, ANTONIO MONTEIRO LEITE CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

LAUDICEIA ROSA SOARES DA SILVACPF

Reu

PAULO DE TARSO ALVES

Advogados

Autor:

MARLUZA FERNANDES RORIZ· OAB MG 145167· CPF 052.***.***-05

Autor:

HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS· OAB MG 151813· CPF 079.***.***-83

Autor:

RAFAEL CARVALHO SILVA· OAB MG 99639· CPF 011.***.***-19

Autor:

NIVEA GOMES HEITOR GRILLO· OAB MG 141745· CPF 031.***.***-08

Reu:

MARLUZA FERNANDES RORIZ· OAB MG 145167· CPF 052.***.***-05

Reu:

HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS· OAB MG 151813· CPF 079.***.***-83

Reu:

RAFAEL CARVALHO SILVA· OAB MG 99639· CPF 011.***.***-19

Reu:

NIVEA GOMES HEITOR GRILLO· OAB MG 141745· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: ANTONIO LEITE DA SILVA e outros; RÉU: PAULO DE TARSO ALVES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM AS PARTES INTIMADAS DO RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - MARLUZA FERNANDES RORIZ, NIVEA GOMES HEITOR GRILLO, RAFAEL CARVALHO SILVA, HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas... (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

LAUDICEIA ROSA SOARES DA SILVACPF

Reu

PAULO DE TARSO ALVES

Advogados

Autor:

MARLUZA FERNANDES RORIZ· OAB MG 145167· CPF 052.***.***-05

Autor:

HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS· OAB MG 151813· CPF 079.***.***-83

Autor:

RAFAEL CARVALHO SILVA· OAB MG 99639· CPF 011.***.***-19

Autor:

NIVEA GOMES HEITOR GRILLO· OAB MG 141745· CPF 031.***.***-08

Reu:

MARLUZA FERNANDES RORIZ· OAB MG 145167· CPF 052.***.***-05

Reu:

HELENA CHRISTINA VAZ CARELLI FRAGA DE MORAIS· OAB MG 151813· CPF 079.***.***-83

Reu:

RAFAEL CARVALHO SILVA· OAB MG 99639· CPF 011.***.***-19

Reu:

NIVEA GOMES HEITOR GRILLO· OAB MG 141745· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KENIA GRAZIELLA RAMIRES DA SILVACPF

Reu

ROSINHA MOERIRA CEZAR,

AQUILINA PEREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ALINE BAGGIO UCHÔA· OAB MS 11111· CPF 710.***.***-63

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 77.273,58

Autor

MARCELO CRUZ CANOCPF

KAMYLA MACHADO SEVEROCPF

Reu

ALZIRA DE PAULA

Advogados

Autor:

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA· OAB MS 16324· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 250.900,00

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

OSCAR FERREIRA BRODACPF

Reu

HENRY NICOLAS HERBAS VASQUEZCPF

MARIA LUCIA COUTINHO VASQUEZCPF

LUCINDA APARECIDA DA SILVACPF

NILSON KERBERCPF

VALDIR BOGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

OSCAR FERREIRA BRODA· CPF 872.***.***-20

Autor:

MARCELO SOUZA DE BARROS· OAB GO 31153· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARCOS ABRAAO SILVA LIMA· OAB MT 24646· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

F. N. D. S.

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO

L. V. N. D. S.

SOFIA ANICE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WILLIAN ROQUE SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK· OAB MT 13494· CPF 011.***.***-59

Autor:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Autor:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· OAB MT 21011· CPF 731.***.***-00

Reu:

JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK· OAB MT 13494· CPF 011.***.***-59

Reu:

EDYELLEN NUNES DA SILVA· OAB MT 26496· CPF 054.***.***-96

Reu:

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOIZIO OLIVEIRA SILVA· OAB MT 21011· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1001334-70.2023.8.11.0032.. AUTOR: THAMARA NORBERTO DA SILVA ALMEIDA AUTOR(A): JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO, SOFIA ANICE DA SILVA, ANTONIO LEITE DA SILVA CRIANÇA: L. V. N. D. S. ADOLESCENTE: F. N. D. S. REQUERIDO: WILLIAN ROQUE SCHMIDT Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito proposta por Thamara Norb... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 25.165,33

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-NatalidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 25.165,33

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-NatalidadeApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO LEITE DA SILVA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 9 de junho de 2026. LUCAS ALVES JAQUES Serv... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

UMBERTO GONCALVES DA CUNHA

JOSEBIAS DA SILVA

LUIZ GALDINO ALVES

MARIA BERNADETE DE LIMA PEREIRA

+ 4 outros

Reu

ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

ELZA CARNEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Determinada diligência (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.375,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Antônio Leite da Silva ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712 APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/PB 29.671-A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS (“PADRONIZADO PRIORITÁRIO I”). PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE REJEITADA. RECURSO PARCIALMENT... (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 11.375,70

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEITE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LEITE DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de abril de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803521-91.2025.8.15.0181 (24/04/2026)

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