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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDA MANOELA PAZETO FUJIWARACPF

ANDRE

ANTONIO LEONARDO

Reu

SYLVIO TERRY COSTA DE MORAESCPF

MATHEUS

Advogados

Autor:

ANDRE LOBARINHAS OSCHENEEK· OAB RJ 196787· CPF 024.***.***-17

Reu:

ALICE SOUZA RAMOS CARUSO· OAB RJ 186690· CPF 140.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Reu:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 0004347-26.2020.4.03.6315/SP REQUERENTE: ANTONIO LEONARDO ADVOGADO(A): ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO (OAB PR052514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão que inadmitiu o pedido de uniformização. Sustenta-se, em síntese, que os depoimentos anexados aos autos corresponderiam a outro processo. Afirma que a conclusão adotada teria sido equivocada, porq... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

Reu:

ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO· OAB PR 52514· CPF 047.***.***-19

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA AMORIM· OAB PR 52826· CPF 713.***.***-87

Autor:

AMABILLE KARINE BETTIER DA SILVA· OAB MS 22347· CPF 005.***.***-01

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA AMORIM· OAB PR 52826· CPF 713.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Reu

JOYCE ANNE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA AMORIM· OAB PR 52826· CPF 713.***.***-87

Autor:

AMABILLE KARINE BETTIER DA SILVA· OAB MS 22347· CPF 005.***.***-01

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA AMORIM· OAB PR 52826· CPF 713.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joyce Anne de Souza - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: ADRIANA OLIVEIRA AMORIM (OAB 52826/PR), Amabille Karine Bettier da Silva (OAB 22347/MS) Processo 0801706-24.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 15.100,00

Autor

TATILA CRISTINA SOUZA VELOSOCPF

Reu

COMERCIAL REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMERCIAL REZENDE - CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Autor:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Autor:

ANA BHEATRIZ SOUZA VELOSO· CPF 062.***.***-29

Reu:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.100,00

Autor

COMERCIAL REZENDE - CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO

Reu

TATILA CRISTINA SOUZA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Reu:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TATILA CRISTINA SOUZA VELOSOCPF

Reu

COMERCIAL REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Autor:

ANA BHEATRIZ SOUZA VELOSO· OAB MT 31066

Autor:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Autor:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Reu:

ANA BHEATRIZ SOUZA VELOSO· OAB MT 31066

Reu:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Reu:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATILA CRISTINA SOUZA VELOSOCPF

Reu

COMERCIAL REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Autor:

ANA BHEATRIZ SOUZA VELOSO· OAB MT 31066

Autor:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Autor:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

MAGNUM MORAES NOGUEIRA· OAB MT 11082· CPF 713.***.***-53

Reu:

ANA BHEATRIZ SOUZA VELOSO· OAB MT 31066

Reu:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Reu:

MARLON ARTHUR PANIAGO DE OLIVEIRA· OAB MT 15828· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TATILA CRISTINA SOUZA VELOSO EXECUTADO: COMERCIAL REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA V I S T O S, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 1001168-79.2020.8.11.0020 Cuida-se de execução de título judicial, cuja finalidade foi atingida por completo, na medida em que constritos os valores necessários à satisfação do crédito exequendo, e que, não restaram impugnados pelo d... (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GENIVALDO MESSIAS DE MACEDOCPF

MIUCA ARAUJO COIMBRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BORGES LOURENCOCPF

LEIDIENE VASCONCELOS REZENDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Autor:

KELIA ROCHA REZENDE MACHADO· OAB MT 24050· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Conversão da união estável em casamentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO MIGUEL ALVES OLIVEIRACPF

MICAELLE OLIVEIRA SANTOSCPF

PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Conversão da união estável em casamentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CAMPOS DE SOUZA

LINDOMAR PEDRO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO LEONARDO AMORIMCPF

Reu

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERPCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO AMORIM· OAB MS 23701· CPF 041.***.***-02

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2022)

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