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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2003

Distribuição

07/04/2003

Valor

R$ 258.600,00

Autor

ANTONIO ROMAO DE ARAUJO FILHO

ANTONIO LINO DOS SANTOS

DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO

Reu

MUNICIPIO DE SAUBARACNPJ

MUNICIPIO DE SAUBARA

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

DERMEVAL DOS REIS PADILHA· OAB BA 19636· CPF 037.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DELMO HENRIQUE OLIVEIRA PRADO em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA BETANIA NUNES DA COSTACPF

JOAO BATISTA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PATOS CARTORIO 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FERREIRA LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

ROSANGILA

SEVERIANO

MARCIA

OSMIR

ANTONIA LUCIA DIAS DE MOURA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE· OAB PI 15551· CPF 004.***.***-30

Autor:

ADRIANE PONTES SILVA· OAB PI 23832· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 168.682,05

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 168.682,05

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO LINO DOS SANTOS ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA - OAB: 4146-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. 10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410100414 NÚMERO ÚNICO: 0015814-42.2024.8.25.0001 (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 374167· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 374167· CPF 300.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025549-02.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Lino dos Santos - Ao requerente para pagamento das Custas em aberto no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.378,69

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO ATLANTICOCNPJ

Reu

WFC CONSTRUC?ES EIRELICNPJ

ANDERSON ANTONIO LINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA· OAB PB 17683· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO ATLANTICO

Reu

WFC CONSTRUC?ES EIRELI

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA· OAB PB 17683· CPF 050.***.***-01

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL SOLAR DO ATLANTICO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899 EXECUTADO: WFC CONSTRUC?ES EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA - PB17683 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial, além do desbloqueio dos valores em excesso. Intime(m)-se o(s) execu... (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.972,81

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.972,81

Autor

HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA S.A.CPF

Reu

ANDERSON ANTONIO LINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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