ANTONIO LOPES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 4.652,04

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 88.716,81

Reu

ANTONIO LOPES MOREIRACPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 32.803,00

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES MOREIRACPF

BRAZ & BRAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

MARCIO JOSE LOPES MOREIRA· OAB PA 22633· CPF 586.***.***-72

Reu:

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO· OAB PA 16779· CPF 932.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Reu

ANTONIO LOPES MOREIRA

BRAZ & BRAZ LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE LOPES MOREIRA· OAB PA 22633· CPF 586.***.***-72

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO· OAB PA 16779· CPF 932.***.***-63

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO JOSE LOPES MOREIRA· OAB PA 22633· CPF 586.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MELQUIZEDEQUE GARCA MONTEIRO· OAB PA 16779· CPF 932.***.***-63

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB PA 19989· CPF 150.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA INGRID AUGUSTO FERREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 180746642 (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 11.130,60

Autor

SEVERINA DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 23.563,28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 23.563,28

Autor

FRANCISCA LOPES DE CALDASCPF

Reu

AILTON AZEVEDO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON AZEVEDO DE LACERDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON AZEVEDO DE LACERDACPF

Reu

AILTON AZEVEDO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Autor:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Caso nada seja requerido, arquive-se (art. 523, caput do CPC). (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON AZEVEDO DE LACERDACPF

Reu

AILTON AZEVEDO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Autor:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Reu:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Caso nada seja requerido, arquive-se (art. 523, caput do CPC). (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ROSSANA SARRUS SILVA SOARESCPF

MIGUEL ARCANJO SILVA SOARESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MIGUEL ARCANJO SILVA SOARESCPF

ROSSANA SARRUS SILVA SOARESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 19.246,65

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 19.246,65

Autor

GOVERNO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Voto do relator proferido (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803301-81.2024.8.15.0261. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA REU: GOVERNO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO - PB25968, TAMARA DE LACERDA MENDES - PB24414 Prazo: 15 dias PIANCÓ-PB, em 28 de julho de 2026 De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIAN... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803301-81.2024.8.15.0261. AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA REU: GOVERNO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO - PB25968, TAMARA DE LACERDA MENDES - PB24414 Prazo: 15 dias PIANCÓ-PB, em 28 de julho de 2026 De ordem, FRANCISCO EUDO CASE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIAN... (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 10.066,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 10.066,00

Autor

SEVERINA DANTAS DE ALMEIDACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

Reu

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0804601-74.2025.8.15.0251 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (CBPA) nos autos do cumprimento de sentença instaurado por SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA. A executada, já habilitada nos autos conforme petição de ID 136170985 e procuração de ID 136170987, apresentou sua... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO

Reu

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Reu:

JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS· OAB PI 16947· CPF 012.***.***-07

Reu:

ANTONIO LOPES MOREIRA FILHO· OAB PB 25968· CPF 102.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0804601-74.2025.8.15.0251 Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (CBPA) nos autos do cumprimento de sentença instaurado por SEVERINA DANTAS DE ALMEIDA. A executada, já habilitada nos autos conforme petição de ID 136170985 e procuração de ID 136170987, apresentou sua... (02/06/2026)

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