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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 21.822,64

Autor

ANTONIO LUIZ DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEINE HIALINA DE CASTRO ALVES· OAB RN 16133· CPF 053.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 21.822,64

Autor

ANTONIO LUIZ DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 400.553,04

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 400.553,04

Autor

ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTOCPF

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRIPIRI

ERINELDA DOS SANTOS BANDEIRACPF

Reu

ANTONIO SAMPAIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ADRILES ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 19891· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Expedição de Informações. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHOCPF

ELEDI ALVES DA SILVA MOITACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCOCPF

POLO ATIVO

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

POLO PASSIVO

Último movimento: Juntada de Petição de intimação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PINTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PINTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 16833· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: REGINALDO PINTO DA ROCHA, EDMILSON COSTA E SILVA, PEDRO LUZIA DE ARAUJO, ROSA MARIA DOS SANTOS SALES, MILTON VIEIRA DA SILVA, MARIA SOLIMAR DE ANDRADE SILVA SOUSA, MARIA LUZIA MARREIROS FARIAS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA LOPES, SAMUEL ALVES PAULO, LUIS JOSE DOS SANTOS, JOSE CORDEIRO DA SILVA, FRANCISCO DE FRANCA UCHOA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS, ELEDI ALVES DA... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000.008,00

Autor

MANOEL ARAUJO SILVACPF

CICERO VICENTE ALVESCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMARANTINO LOPES DA CRUZ, ANANIAS ALVES BARROS, ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTE, ANTONIO GEZIMAR PINHEIRO, ANTONIO GOMES EVANGELISTA, ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO, ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCAR, BERNARDA FERNANDES LIMA, CONCEICAO DE MARIA FACANHA PEREIRA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR PIRES IRENE, ANTONIO RESENDE DA COSTA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA, CICERO VICENTE ALVES, MANOEL ARAUJO SILVA, ANTONIO LOPES PEREI... (02/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000.008,00

Autor

BERNARDA FERNANDES LIMACPF

ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTOCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTACPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARANTINO LOPES DA CRUZCPF

ANANIAS ALVES BARROS

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Evolução da Classe Processual (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARANTINO LOPES DA CRUZCPF

ANANIAS ALVES BARROS

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: AMARANTINO LOPES DA CRUZ, ANANIAS ALVES BARROS, ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTE, ANTONIO GEZIMAR PINHEIRO, ANTONIO GOMES EVANGELISTA, ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO, ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCAR, BERNARDA FERNANDES LIMA, CONCEICAO DE MARIA FACANHA PEREIRA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR PIRES IRENE, ANTONIO RESENDE DA COSTA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA, CICERO VICENTE ALVES, MANOEL ARAUJO SILVA, ANTONIO LOPES P... (27/04/2026)

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