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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 11.111,96

Autor

SILVA, LOCKS FILHO, PLANOWSKI & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO TREVISOL DOS SANTOSCPF

GILDA TREVISOLCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART· OAB SC 019171· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 11.111,96

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GILDA TREVISOLCPF

LUIZ ANTONIO TREVISOL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (14/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 139.410,00

Autor

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 139.410,00

Autor

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/ACNPJ

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADACNPJ

Reu

BARBARA ROBERTA PONTESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ROBERTO PONTES

Reu

HM 44 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LIMITADA

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Advogados

Autor:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

YURI FERNANDES LIMA· OAB SP 216121· CPF 289.***.***-69

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006706-30.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Barbara Roberto Pontes - Hm Engenharia e Construções S/A - - Hm 44 Empreendimento Imobiliário Spe Limitada - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte interessada quanto ao início do cumprimento de sentença. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme Comunicado CG nº 1789/2017, cabendo a... (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 50.006,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

JANAINA PEREIRA PAULINOCPF

APARECIDA DE LOURDES FUSCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL STEFANE ASENHA· OAB SP 243815· CPF 224.***.***-16

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 50.006,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

JANAINA PEREIRA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL STEFANE ASENHA· OAB SP 243815· CPF 224.***.***-16

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JANAINA PEREIRA PAULINO

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Autor:

MICHEL STEFANE ASENHA· OAB SP 243815· CPF 224.***.***-16

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

MICHEL STEFANE ASENHA· OAB SP 243815· CPF 224.***.***-16

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014769-44.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Espólio de Janaina Pereira Paulino - Condomínio Residencial Rio das Pedras - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada, na pessoa de seus advogados, de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico gravado sob o número 20250627100927021297, da importância depositada à fl. 435, no valor de R$ 10.837,10, com correç... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO FIRSTCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO MACHADOCPF

NORBERTO CARLOS MACHADOCPF

MARIA DAS GRACAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO HONORATO DE CASTRO· OAB SP 384780· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 747.399,64

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO FIRSTCNPJ

Reu

ANTONIO CELSO MACHADOCPF

NORBERTO CARLOS MACHADOCPF

MARIA DAS GRACAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO HONORATO DE CASTRO· OAB SP 384780· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 435.200,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Reu:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

CARLA LUIZA GOMES· OAB SP 414863· CPF 401.***.***-17

Outros

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 435.200,00

Autor

MP CONSTRUTORA SAO CARLOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GIARDINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS· OAB SP 240196· CPF 222.***.***-01

Autor:

JULIANA BALEJO PUPO· OAB SP 268082· CPF 325.***.***-05

Reu:

CARLA LUIZA GOMES· OAB SP 414863· CPF 401.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

LAERTE LUIZ RODRIGUES NUNESCPF

MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

EUCI REGINA CAMARGO TONETOCPF

LEONARDO CESAR DAS DORES GANDOLFINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERTE LUIZ RODRIGUES NUNESCPF

MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

LAERTE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

EUCI REGINA CAMARGO TONETOCPF

LEONARDO CESAR DAS DORES GANDOLFINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA· OAB SP 402089· CPF 412.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LAERTE LUIZ RODRIGUES NUNESCPF

MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

LAERTE DAREZZO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

EUCI REGINA CAMARGO TONETOCPF

LEONARDO CESAR DAS DORES GANDOLFINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO TREVISAN· OAB SP 079242· CPF 020.***.***-77

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA· OAB SP 402089· CPF 412.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELI JORGE HILDEBRANDCPF

Reu

HELIO RODOLFO HILDEBRANDCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Autor:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 79450· CPF 833.***.***-72

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO· OAB SP 216437· CPF 221.***.***-23

Reu:

LUCIA HELENA BIANCHI FRANCO DE LIMA· OAB SP 278647· CPF 251.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JORGE HILDEBRANDCPF

Reu

HELIO RODOLFO HILDEBRANDCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Autor:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Autor:

SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO· OAB SP 216437· CPF 221.***.***-23

Autor:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 79450· CPF 833.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

OLIMPIO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MT 25338· CPF 037.***.***-43

Reu:

HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO· OAB MT 13327· CPF 535.***.***-72

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO· OAB SP 216437· CPF 221.***.***-23

Reu:

SERGIO FRANCO DE LIMA· OAB SP 79450· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EVERSON LUIS ANDREOLLACPF

Reu

GEMA TEREZA ANDREOLLACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· CPF 020.***.***-77

Outros

DÉBORA CRISTINA DE SÁ· OAB PR 102353· CPF 065.***.***-37

GIOVANNA CRISTINA MORESCO OSMARI· OAB PR 103985

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI· OAB PR 65111· CPF 052.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERSON LUIS ANDREOLLACPF

Reu

GEMA TEREZA ANDREOLLACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA CRISTINA DE SÁ· OAB PR 102353· CPF 065.***.***-37

Autor:

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI· OAB PR 65111· CPF 052.***.***-89

Autor:

GIOVANNA CRISTINA MORESCO OSMARI· OAB PR 103985

Reu:

DÉBORA CRISTINA DE SÁ· OAB PR 102353· CPF 065.***.***-37

Reu:

LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI· OAB PR 65111· CPF 052.***.***-89

Reu:

GIOVANNA CRISTINA MORESCO OSMARI· OAB PR 103985

Último movimento: Definitivo (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 56.953,47

Autor

INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IPE SPE LTDA.CNPJ

Reu

MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA GARCIACPF

MIRIAM FERNANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE APARECIDA PEPATO· OAB SP 258770· CPF 127.***.***-81

Autor:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Autor:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 33.770,79

Autor

NAIARA DANIELE DA SILVACPF

EMERSON PACHECO DUTRACPF

Reu

INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO CEDRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERRARI FILHO· OAB SP 356541· CPF 374.***.***-80

Autor:

TATYANE COITO FERRARI· OAB SP 357478· CPF 358.***.***-94

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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