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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.168,82

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.752,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 24.231,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA PIA PELOSI· OAB BA 5695· CPF 187.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA DE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB BA 5289· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.204,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Outros

LISIA CUNHA DE MAGALHAES· OAB BA 46121· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.113,32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

12/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MACARIO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

TANIA REGINA DE AZEVEDO TEIXEIRA· OAB BA 5289· CPF 110.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 197.489,02

Autor

ANTONIO MACARIO KAXINAWACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (23/04/2026)

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