Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PACAJUS

Reu

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARALCPF

ANTONIO MARCIO DA SILVA

JOSE FABIANO NUNES DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 58048

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Reu:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de GoiâniaAuditoria MilitarAvenida Anhanguera esquina com Rua 17, Qd. 32, Lt. 27, Setor AeroviárioGoiânia-GO, CEP: 74435300 - Fone: (62) 3216-7650 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5635305-28.2020.8.09.0051Autor(es): Antonio Marcio Da Silva Réu(s): Estado De Goiás DE... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

JOSE DE OLIVEIRA AQUINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

JOSE DE OLIVEIRA AQUINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Autor:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Reu:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 30960· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS· OAB CE 35894· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO MARCIO DA SILVA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIGAÇÃO NOVA. DEMORA INJUSTIFICADA SUPERIOR A DOIS ANOS. DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGULAMENTARES DA ANEEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 58048

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Reu:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Último movimento: Confirmada (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 58048

Autor:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Reu:

KLEITON ALVES GERMANO· OAB GO 058048

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVA

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PRADO· OAB MG 94123· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Juntada de Carta precatória (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PRADO· OAB MG 94123· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA DE PAULACPF

ANTONIO MARCIO DA SILVA

JOAO LEOPOLDO BACANCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, 731, TELEFONE: (65) 3382-2440, CENTRO, CAMPO NOVO DO PARECIS - MT - CEP: 78360-000 Processo n. 1001539-21.2018.8.11.0050 Nos termos do artigo 7º, do Provimento nº 12/2017-CGJ, FICA INTIMADA a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimen... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO SILVA DE PAULACPF

ANTONIO MARCIO DA SILVA

JOAO LEOPOLDO BACANCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Documento (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 15.366,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIELLY ALINE DA SILVA LUCAS· OAB MT 27355· CPF 020.***.***-85

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Reu:

DANIELLY ALINE DA SILVA LUCAS· OAB MT 27355· CPF 020.***.***-85

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MARCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIANO TAGLIARI· OAB MT 27485· CPF 809.***.***-00

Reu:

FABIANO TAGLIARI· OAB MT 27485· CPF 809.***.***-00

Último movimento: Documento (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal