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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DAIANE SANTOS DOS SANTOS ROCHA

MIGUEL GONCALVES ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Reu:

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 6046· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAIANE SANTOS DOS SANTOS ROCHA, MIGUEL GONCALVES ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamado: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/08/2026 11:30 Local: Rua Francisco... (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE NEURACY MALHEIROS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEURACY MALHEIROS DA SILVA

RITA DE CASSIA AUGUSTO DA SILVA

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIORCPF

ELIAS DA ELITE

FRANCISCO FERREIRA NUNES

LUZINALDO CORADO BRANDÃO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

CARLOS ERNESTO FLECK· OAB RS 57627· CPF 881.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS ERNESTO FLECK· OAB RS 57627· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS

Reu

LEONARDO BIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA· OAB DF 30411

Reu:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Reu:

EDUARDO NOGUEIRA DE FARIA· OAB DF 30411

Último movimento: Provisório (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 62.487,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Outros

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO· OAB MA 4945· CPF 243.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 663,99

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 352,90

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Reu:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Publicação (26/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Reu:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ EX OFFICIO

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Certidão (10/01/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLEBER MARQUES FERREIRA· OAB MS 21390· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0823903-91.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marques dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social),... (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Transferência de PresoTransferência Entre Estabelecimentos Penais

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM BRAGANCA

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (26/11/2024)

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