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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL ANTONIOCPF

LAZARO MOREIRA MATEUSCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRACPF

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

DIVINO RAMOS NOGUEIRACPF

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Outros

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB MG 128436· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRACPF

ANGELA FRANCISCA FONSECACPF

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRACPF

CARLINDO JOSE DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231

Autor:

PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA CASSIMIROCPF

LAURI ROSA DE JESUSCPF

LAZARO MOREIRA MATEUSCPF

MANOEL JOSE DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE LIMA MOREIRACPF

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRACPF

ANGELA FRANCISCA FONSECACPF

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRACPF

CARLINDO JOSE DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231

Autor:

PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRACPF

ANGELA FRANCISCA FONSECACPF

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

BENEDITO JOSE DE OLIVEIRACPF

CARLINDO JOSE DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231

Autor:

PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. GISLENE DA COSTA FERREIRA (AGRAVANTE)

11. JOAQUIM GOMES SOBRINHO (AGRAVANTE)

12. JOSE DIVINO GONCALVES (AGRAVANTE)

13. JOSE GONCALVES PEREIRA (AGRAVANTE)

+ 23 outros

Reu

29. FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ANDRADE LIMA· OAB MG 118231· CPF 037.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 3.161,68

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Autor:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Martins De Oliveira Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0505818-80.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [Serviços de Saúde] EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO:... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 3.161,68

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Reu:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Autor:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Reu:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Reu:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Reu:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Autor:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Autor:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Reu:

LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 31630· CPF 008.***.***-90

Reu:

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO· OAB BA 52520· CPF 022.***.***-22

Reu:

LARA KAUARK SANTANA· OAB BA 35900· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Martins De Oliveira Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Advogado: Lara Kauark Santana (OAB:BA35900) Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fo... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALVES DA SILVA

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Reu

ADAILTON GOMES NOGUEIRA

ADILSON SILVA ROCHA

ADVENTINO GUIMARÃES CARDOSOCPF

AILTON SILVA TEODOROCPF

ALCIDES CARDOSO FILHO

+ 125 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Autor:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Autor:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Autor:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Autor:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MANOEL MARQUES COSTA· OAB BA 59446· CPF 053.***.***-95

Reu:

IATA OLIVER FERNANDES SILVA· OAB RJ 199000· CPF 689.***.***-04

Reu:

DANILO ALVES DA SILVA· OAB BA 25239· CPF 947.***.***-97

Reu:

RENNAN LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 53900· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES· OAB BA 57576· CPF 905.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros RECORRIDO: DARCI DE SOUZA CARVALHO e outros (124) ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 11, I, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s)/representante(s)/procurador(es), para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, ef... (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

MAIANA LOPES PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAIANA LOPES PAIVA· OAB BA 34456· CPF 019.***.***-56

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MAIANA LOPES PAIVA· OAB BA 34456· CPF 019.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIANA MOTA GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NILO TAVARES DE SOUSACPF

Outros

LUIS EDILSON DE SOUSA· OAB CE 25369· CPF 242.***.***-91

JOAO PAULO SOUSA MOURA· OAB CE 33466· CPF 623.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAIMUNDO NILO TAVARES DE SOUSACPF

Reu

MARIANA MOTA GUIMARAES DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3002376-02.2025.8.06.0029. APELANTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cls. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de recurso apelatório em que se discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado, a regularidade dos descontos em folha de pagamento e a eventual ocorrência d... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abatimento proporcional do preçoPetição Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 3000331-31.2025.8.06.0124 [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE C... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BARROQUINHACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR DIAS ALVES· OAB CE 48667· CPF 072.***.***-99

Autor:

SILMARA CARNEIRO DE ARAUJO· OAB CE 48460· CPF 046.***.***-33

Reu:

CAIO CÉSAR DIAS ALVES· OAB CE 48667· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTÓNIO MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. AVANÇO DE VIA PREFERENCIAL. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Ap... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB GO 36403· CPF 007.***.***-78

Autor:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Autor:

SAMARA TORRES VIEIRA· OAB GO 39385· CPF 028.***.***-82

Reu:

RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB GO 36403· CPF 007.***.***-78

Reu:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Reu:

SAMARA TORRES VIEIRA· OAB GO 39385· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA VARA JUDICIAL ÚNICA Avenida X, quadra M, lote 07/15, Setor Planalto, CEP 76160-000, Município de Sanclerlândia/GO Telefone: (62) 3611-2107 / E-mail: [email protected] Processo:5027359-73.2023.8.09.0140 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpriment... (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB GO 36403· CPF 007.***.***-78

Autor:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Autor:

SAMARA TORRES VIEIRA· OAB GO 39385· CPF 028.***.***-82

Reu:

RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB GO 36403· CPF 007.***.***-78

Reu:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

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SAMARA TORRES VIEIRA· OAB GO 39385· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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