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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE SOUSA SILVA

ELIENE DE SOUSA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

GENTIL FIRMINO DA SILVA

Reu

JOSE IRAN DAMASCENO HOLANDACPF

MANUEL MESSIAS DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· CPF 590.***.***-63

Outros

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· OAB CE 044335

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRAN DAMASCENO HOLANDACPF

MANUEL MESSIAS DE HOLANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRAN DAMASCENO HOLANDACPF

MANUEL MESSIAS DE HOLANDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GENTIL FIRMINO DA SILVACPF

RENATO DE SOUSA SILVACPF

ELIENE DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· CPF 026.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA

Reu:

LAYSA MARIANNE SOCORRO REIS LIMA

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IRAN DAMASCENO HOLANDA

MANUEL MESSIAS DE HOLANDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GENTIL FIRMINO DA SILVA

RENATO DE SOPUSA SILVA

ELIANE DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO SARAIVA DA SILVEIRA· CPF 154.***.***-34

Reu:

IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA· CPF 045.***.***-67

Último movimento: INCONSISTENTE (05/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE IRAN DAMASCENO HOLANDA (AGRAVANTE)

2. MANUEL MESSIAS DE HOLANDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· OAB CE 044335

Reu:

WILLIAM SILVA DOS SANTOS· OAB CE 044335

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· CPF 590.***.***-63

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Reu:

ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

FRANCISCO FERNANDO DE ARAUJOCPF

MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Reu:

SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS· OAB PI 006334· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Reu

ERISVALDO COELHO DA SILVACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISVALDO COELHO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA XIMENDES OLIVEIRA· OAB PI 019507· CPF 065.***.***-78

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· CPF 590.***.***-63

Autor:

RAILSON FONTENELE RODRIGUES· OAB PI 011882· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERISVALDO COELHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA REU: ERISVALDO COELHO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço juntada de mandado de prisão assinado para o devido cumprimento. O referido é verdade e dou fé. PIRACURUCA, 22 de abril de 2026. GEOVANA MENDES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP:... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1PAULO CESAR DE ARAUJOB0 - Intimação - ADV: ANTONIO MENDES MOURA (OAB 2692/PI) - Processo 0200288-47.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INTIME-SE o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento das custas processuais e da pena de multa, nos termos do art. 50 do Código Penal e art. 686 do Código de Processo Penal, sob... (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

PAULO CESAR DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO· OAB CE 32714· CPF 051.***.***-08

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE ACARAU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO SEMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE ACARAU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO SEMIAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1JOAO SEMIAO RODRIGUESB0 e outros - Intimação - ADV: DYEGO LIMA RIOS (OAB 28565/CE) - Processo 0204891-32.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: B1Delegacia Regional de AcaraúB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INTIME-SE o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento das custas processuais e da pena de multa, nos termos do art. 50 do Códig... (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS ADRIANO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEISON COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· CPF 590.***.***-63

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

ANGELO RIOS CALMON· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO COSTA DO NASCIMENTO

LEANDRO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

LEANDRO COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: LEANDRO COSTA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 13 de fevereiro de 2026. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI -... (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

LEANDRO COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Autor:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· OAB PI 7573· CPF 208.***.***-72

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO TIAGO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA JESUS DAMASCENA· OAB PI 21204· CPF 068.***.***-07

Reu:

KLECIO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 20950· CPF 057.***.***-03

Reu:

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS· OAB CE 43082· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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