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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MORAIS DIAS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RAFAEL ALMEIDA CRO BRITOCPF

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSAO DO 53 CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJPB

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO· OAB AM 014119

Autor:

SIGRID DE LIMA PINHEIRO

Outros

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 010737

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 008682· CPF 806.***.***-87

LUCAS ORSI ROSSI PEREIRA· OAB DF 072499

MATHEUS BARRA DE SOUZA· OAB DF 059076

JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO· OAB DF 023437

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALMEIDA CRO BRITOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTIN DE CARVALHO· CPF 785.***.***-15

Autor:

FERNANDO AVILA NONATO· CPF 783.***.***-91

Autor:

ZAYRA DOS SANTOS DIAS· OAB DF 035372· CPF 033.***.***-61

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Autor:

MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO· OAB AM 014119· CPF 025.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTO HENRIQUE ALVESCPF

Reu

CAMPINA GRANDE 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVILCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 016790· CPF 036.***.***-65

Reu:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· CPF 084.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BENTO HENRIQUE ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 016790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMPINA GRANDE 2 CARTORIO DE REGISTRO CIVILCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BENTO HENRIQUE ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 016790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALEXANDRE MAGALHAESCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES· OAB PB 012118· CPF 581.***.***-20

Autor:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 021857· CPF 073.***.***-07

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUIZO DA 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ADRIANA DOS ANJOS SILVA E OUTROS

Advogados

Reu:

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 003111· CPF 025.***.***-34

Reu:

WILMA SALES DORE· OAB PB 012992

Outros

OLÍVIA BRONZEADO TEOTÔNIO VISGUEIRO MACIEL· OAB PB 012891

NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 007650

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 030276

TADEU ALMEIDA GUEDES· OAB PB 019310

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ADRIANA DOS ANJOS SILVACPF

ANA MARIA LEAL DA SILVACPF

CARLOS ANDRE DOS ANJOS SILVACPF

Advogados

Autor:

TADEU ALMEIDA GUEDES· CPF 811.***.***-53

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA· CPF 061.***.***-87

Reu:

WILMA SALES DORE· CPF 981.***.***-53

Reu:

OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO VISGUEIRO MACIEL· CPF 047.***.***-93

Reu:

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 003111· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ADRIANA DOS ANJOS SILVA (AGRAVADO)

3. ANA MARIA LEAL DA SILVA (AGRAVADO)

4. CARLOS ANDRE DOS ANJOS SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 007650

Autor:

TADEU ALMEIDA GUEDES· OAB PB 019310

Autor:

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 003111· CPF 025.***.***-34

Autor:

OLÍVIA BRONZEADO TEOTÔNIO VISGUEIRO MACIEL· OAB PB 012891

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 030276

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA· OAB PB 007650

Reu:

TADEU ALMEIDA GUEDES· OAB PB 019310

Reu:

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 003111· CPF 025.***.***-34

Reu:

OLÍVIA BRONZEADO TEOTÔNIO VISGUEIRO MACIEL· OAB PB 012891

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 030276

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLEISON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 017713

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLEISON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LÍGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· OAB DF 0000000

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Autor:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 017713

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Reu:

LIGIA DANTAS DA SILVA DINIZ· CPF 060.***.***-71

Reu:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 017713

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA SCARANO GUERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVACPF

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· CPF 031.***.***-89

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SubsídiosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761897/PB (2024/0374769-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS JOAO ANTONIO DIAS MORAIS - PB030276 AGRAVADO: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - PB006974 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Ju... (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

JOAO ANTONIO DIAS MORAISCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

LANARROSE LOPES SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS ALVES e outros (30) Advogado(s): ESPOLIO registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB:BA35426), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110), VINICIUS SANTOS BRITO registrado(a) civilmente como VINICIUS SANTOS BRITO (OAB:BA47411), NAYARA DE SANTANA TRINDADE (OAB:SE11363... (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

JOAO ANTONIO DIAS MORAISCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

LANARROSE LOPES SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 6.332,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 6.332,83

Autor

NARLON GUTIERRE NOGUEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 30276· CPF 033.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMANDA GUTIERRE SILVA NOGUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 30276· CPF 033.***.***-26

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GUTIERRE SILVA NOGUEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 30276· CPF 033.***.***-26

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB PB 30276· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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