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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.928,71

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA MATA FERREIRA· OAB AC 5877· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA MATA FERREIRA· OAB AC 5877· CPF 051.***.***-16

Reu:

DANIEL DA MATA FERREIRA· OAB AC 5877· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000132-09.2026.8.01.0017/AC (originário: processo nº 07004021420258010017/AC) RELATOR: MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE EXEQUENTE: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB AC005877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 27/07/2026 - Juntada de Certidão decurso prazo para embargos à execução Evento 25 - 26/05/2026 - Decisão... (29/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.690,97

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/AC

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ROBERTO ALVES DE SA· OAB AC 4013· CPF 216.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011626-16.2026.8.01.0001/AC RELATOR: MARCELO COELHO DE CARVALHO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SA (OAB AC004013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 16/06/2026 - RECURSO INOMINADO (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Antonio Moreira da Silva - Clemilda Machado da Silva - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 09h30min. Intimação - ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC), ADV: LUCIANA XAVIER FERREIRA (OAB 4911/AC) - Processo 0605633-25.2020.8.01.0070 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

CLEMILDA MACHADO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUCIANA XAVIER FERREIRA· OAB AC 4911· CPF 002.***.***-85

Reu:

YOHANNA LIMA DE ALENCAR· OAB AC 5790· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUCIANA XAVIER FERREIRA· OAB AC 4911· CPF 002.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Antonio Moreira da Silva - Clemilda Machado da Silva - Ficam as partes intimadas para comparecerem à audiência de conciliação, designada para o dia 29/07/2026, às 12h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, no endereço constante no rodapé, acompanhadas de advogado ou de defensor público, podendo comparecerem presencialmente, ou caso prefiram, por videoconferência, mediante acesso à plataforma Google Meet, por meio do seguinte link:... (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 6.237,16

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARLI SOUZA SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI SOUZA SANTOS em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

AdministraçãoUsucapião

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO MARCOS MEDEIROS FILHOCPF

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Reu

DERMEVAL CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

AECIO MARCOS MEDEIROS FILHO· OAB BA 83111· CPF 002.***.***-00

Autor:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

AECIO MARCOS MEDEIROS FILHO· OAB BA 83111· CPF 002.***.***-00

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDELMIRO DE SOUSA MERCADINHO

MARIA LUCILDA DOS SANTOS

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

MICHEL SOUSA SOARES

ALINE MARA DE MEDEIROS PINHEIRO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188445714 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDSON JOSE DEBIASICPF

Reu

DANIEL DE LIMA MINA

Advogados

Autor:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 7153· CPF 134.***.***-00

Autor:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 14806· CPF 440.***.***-34

Autor:

MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT· OAB CE 3176· CPF 016.***.***-91

Reu:

LEONARDO RAINAN FERREIRA DA COSTA· OAB CE 42135· CPF 605.***.***-50

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (02/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReabilitação

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReabilitação

AmeaçaReabilitação

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA COSTA· OAB DF 25133· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.744,00

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PRISCILA SOARES SILVA· OAB GO 63644

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA SOARES SILVA· OAB GO 63644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Processo: 5310746-81.2023.8.09.0146 Autor(a): Antônio Moreira Da Silva Ré(u): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedime... (26/01/2026)

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