ANTONIO NETO MELO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

WA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO NETO DE MELO COSTACPF

Outros

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA· OAB PE 51913· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA KEILA GADELHA DE LIMACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUIOMAR MUNIZ RIBEIROCPF

Reu

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELICPF

Outros

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 19.500,00

Autor

NATALIA LIMA ALCANTARACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Outros

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MELO MOURAO NETO em 16/07/2024 23:59. (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA KEILA GADELHA DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TOMAZ CARLOS DE ABREU BORGESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO PAULO LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELIENE DA SILVA RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 22194

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Eliene da Silva Rodrigues Requerido: Recebo os autos no estado em que se encontra, tendo em vista a Portaria 1056/2024 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cuja publicação ocorreu no dia 22/05/2024, determinando a redistribuição dos feitos da Comarca de Meruoca (agregada) para a Comarca de Sobral (agregadora). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sob... (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA ELIENE DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO· OAB CE 24880· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETOCPF

WILEBALDO MELO AGUIARCPF

THAIS AGUIAR PARENTE GOMESCPF

GLECIANO NATAL DAMASCENO ROCHACPF

FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVESCPF

+ 5 outros

Outros

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 40592· CPF 057.***.***-75

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Corrigir situação do processo - julgado (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILEBALDO MELO AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA· OAB CE 2799· CPF 061.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1192721/2025 - AgRg (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO EGITO RIBEIRO DA SILVACPF

MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETOCPF

WILEBALDO MELO AGUIARCPF

NAYARA LIMA ALCANTARACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

GLECIANO NATAL DAMASCENO ROCHACPF

FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVESCPF

JOSE ARTUR MELO AGUIARCPF

THAIS AGUIAR PARENTE GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES· OAB CE 12068· CPF 231.***.***-91

Autor:

RENAN BENEVIDES FRANCO· OAB CE 23450· CPF 017.***.***-54

Autor:

LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO· OAB CE 40592· CPF 057.***.***-75

Autor:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· OAB CE 10566· CPF 415.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CESAR MOURAO BEZERRA

Reu:

BRENO MELO GOMES· OAB CE 19773· CPF 000.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO· OAB CE 10054· CPF 414.***.***-87

Reu:

SAMIA REGINA FEITOZA DO NASCIMENTO· OAB CE 21820· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (19/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILEBALDO MELO AGUIAR (AGRAVANTE)

10. MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETO (CORRÉU)

3. THAIS AGUIAR PARENTE GOMES (CORRÉU)

4. GLECIANO NATAL DAMASCENO ROCHA (CORRÉU)

5. NAYARA LIMA ALCANTARA (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 526748

Autor:

DANYELLE DA SILVA GALVÃO· OAB PR 40508· CPF 005.***.***-82

Autor:

LEANDRO RACA· OAB SP 407616· CPF 367.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA· OAB SP 441655· CPF 037.***.***-17

Autor:

SAMYRA MENEZES DE LIMA· OAB DF 86252

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 526748

Reu:

DANYELLE DA SILVA GALVÃO· OAB PR 40508· CPF 005.***.***-82

Reu:

LEANDRO RACA· OAB SP 407616· CPF 367.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA· OAB SP 441655· CPF 037.***.***-17

Reu:

SAMYRA MENEZES DE LIMA· OAB DF 86252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3082329/CE (2025/0408898-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WILEBALDO MELO AGUIAR ADVOGADOS: DANYELLE DA SILVA GALVÃO - PR040508 RENATO SCIULLO FARIA - SP182602 LEANDRO RACA - SP407616 PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA - SP441655 MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI - SP469793 GUILHERME ANTONIO FERREIRA FERRAZ - SP508915 MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES - SP526748 SAMYRA MENEZES DE LIMA - DF086252 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILEBALDO MELO AGUIAR (AGRAVANTE)

10. MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETO (CORRÉU)

3. THAIS AGUIAR PARENTE GOMES (CORRÉU)

4. GLECIANO NATAL DAMASCENO ROCHA (CORRÉU)

5. NAYARA LIMA ALCANTARA (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 526748

Autor:

DANYELLE DA SILVA GALVÃO· OAB PR 40508· CPF 005.***.***-82

Autor:

LEANDRO RACA· OAB SP 407616· CPF 367.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA· OAB SP 441655· CPF 037.***.***-17

Autor:

SAMYRA MENEZES DE LIMA· OAB DF 86252

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 526748

Reu:

DANYELLE DA SILVA GALVÃO· OAB PR 40508· CPF 005.***.***-82

Reu:

LEANDRO RACA· OAB SP 407616· CPF 367.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA· OAB SP 441655· CPF 037.***.***-17

Reu:

SAMYRA MENEZES DE LIMA· OAB DF 86252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3082329/CE (2025/0408898-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WILEBALDO MELO AGUIAR ADVOGADOS: DANYELLE DA SILVA GALVÃO - PR040508 RENATO SCIULLO FARIA - SP182602 LEANDRO RACA - SP407616 PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA - SP441655 MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI - SP469793 GUILHERME ANTONIO FERREIRA FERRAZ - SP508915 MARIANA CORDEIRO PEREIRA DAS NEVES - SP526748 SAMYRA MENEZES DE LIMA - DF086252 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUACPF

Reu

DIOCESE DE TIANGUACNPJ

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUACPF

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MELO MOURAO NETO· OAB CE 21242· CPF 872.***.***-15

Reu:

DANIEL ANTÔNIO MACEDO NOGUEIRA· OAB CE 33946· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/10/2025)

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