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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS JOSE DA ROSACPF

ALVIMAR JOSE ROSACPF

EPAMINONDAS JOSE DA ROSACPF

MARIA JOSE DA MATA

JOAQUIM JOSE DA ROSA NETOCPF

+ 14 outros

Reu

ANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

FELIX JOSE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JALIM ELOI DE SANTANA· OAB DF 006778· CPF 096.***.***-91

Autor:

SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE· OAB DF 018684· CPF 873.***.***-04

Autor:

IGOR CAMELO LEITE· CPF 855.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE DA MATA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDIONOR PEREIRA DE SOUZACPF

LUCELIA PEREIRA DE SOUZACPF

ANGELA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA DA SILVA

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

AMADEU OLIVEIRA DA SILVA

GERSON OLIVEIRA DA SILVA

EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVA

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUCELIA PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDIONOR PEREIRA DE SOUZACPF

ANGELA APARECIDA DE SOUZA SILVACPF

APARECIDA PEREIRA DE SOUZACPF

DE CUJUS DE FELIX JOSE DA ROSA

+ 1 outros

Reu

GERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE OLIVEIRA DA SILVACPF

AMADEU OLIVEIRA DA SILVACPF

EZEQUIEL OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

TEREZA DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOSE FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA DE SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Autor:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC), ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 0700525-98.2018.8.01.0003 - Inventário... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 40.401,03

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO· OAB AC 6354· CPF 461.***.***-53

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/02/2025. (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO· OAB AC 6354· CPF 461.***.***-53

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO· OAB AC 6354· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Oliveira da Silva - RÉU: Banco do Brasil S/A. - 3. DISPOSITIVO Intimação - ADV: MARCOS ILDO PRADO DO NASCIMENTO (OAB 6354/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0701716-53.2024.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, uma vez reconhecida a ocorrência da prescrição extintiva, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do C... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

FENIXSOFT GESTAO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Autor:

RUTHMAR SANTOS DE SOUZA· OAB AM 20036· CPF 821.***.***-34

Autor:

CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB AM 8261

Autor:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO· OAB AM 16042· CPF 939.***.***-72

Autor:

LEONARDO FADOUL GUIMAS· OAB AM 19250· CPF 033.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

FENIX SOFT GESTãO DE SOFTWARE E CONSIGNADOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

RUTHMAR SANTOS DE SOUZA· OAB AM 20036· CPF 821.***.***-34

Autor:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO· OAB AM 16042· CPF 939.***.***-72

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB RO 13737

Autor:

ISABEL VITORIA FELIX DE SOUZA· OAB AM 19896· CPF 047.***.***-06

Autor:

CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB AM 8261· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUTHMAR SANTOS DE SOUZA· OAB AM 20036· CPF 821.***.***-34

Reu:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO· OAB AM 16042· CPF 939.***.***-72

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB RO 13737

Reu:

ISABEL VITORIA FELIX DE SOUZA· OAB AM 19896· CPF 047.***.***-06

Reu:

CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB AM 8261· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Oliveira da Silva - Apelante: Fenix Soft Gestão de Software e Consignados Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1. Em atenção ao princípio da não-surpresa, pelo qual o julgador não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado à parte oportunidade de se manifestar (arts. 9º, 10º e 933, todos do CPC), concedo à parte Autora o prazo de 05 (cinco) dias para se manifest... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

FENIX SOFT GESTãO DE SOFTWARE E CONSIGNADOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

RUTHMAR SANTOS DE SOUZA· OAB AM 20036· CPF 821.***.***-34

Autor:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO· OAB AM 16042· CPF 939.***.***-72

Autor:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB RO 13737

Autor:

ISABEL VITORIA FELIX DE SOUZA· OAB AM 19896· CPF 047.***.***-06

Autor:

CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB AM 8261· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUTHMAR SANTOS DE SOUZA· OAB AM 20036· CPF 821.***.***-34

Reu:

THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO· OAB AM 16042· CPF 939.***.***-72

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB RO 13737

Reu:

ISABEL VITORIA FELIX DE SOUZA· OAB AM 19896· CPF 047.***.***-06

Reu:

CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA· OAB AM 8261· CPF 825.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 4.688,30

Autor

RAISA PAIVA BORGESCPF

ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOSCPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

RAISA PAIVA BORGES· OAB BA 56882· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RAISA PAIVA BORGES em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK VINICIUS DE MENEZES CAMPOSCPF

RAISA PAIVA BORGESCPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAISA PAIVA BORGES· OAB BA 56882· CPF 050.***.***-89

Reu:

RAISA PAIVA BORGES· OAB BA 56882· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 90.109,66

Autor

JOSE JUCA DE AGUIARCPF

MARIA ELIANE AMORIM JUCACPF

Reu

MARIA AUXILIARDORA DA SILVA

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 199267652 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA JESUS DA SILVA· OAB CE 46725· CPF 039.***.***-01

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ISABEL CRISTINA JESUS DA SILVA· OAB CE 46725· CPF 039.***.***-01

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA Requerido: REU: BANCO DO BRASIL S.A. réu: Art. 5º: O Banco do Brasil S.A., ao qual competirá a administração do Programa, manterá contas individualizadas para cada servidor e cobrará uma comissão de serviço, tudo na forma que for estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. Logo, o Banco do Brasil apresenta-se, como um prestador de serviços, para o qual recebe uma contraprestação pecuniária chamada... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 19.535,11

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 19.535,11

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700340-92.2023.8.07.0011. AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cív... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Outros

MARIO CESAR MENEZES· OAB GO 31051· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COSTA DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

AMBIENTE DA DP DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

GENILSON JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

FERNANDO COSTA DOS REISCPF

WANDERSON BRUNO SILVA

Advogados

Reu:

TALLES PEREIRA DE ALMEIDA REIS

Reu:

JAMERSON LEVI ALVES BARROS· OAB MA 12818· CPF 037.***.***-75

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB MA 3551· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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