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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 1.005,36

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHO AGRO VETERINARIACNPJ

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 456,88

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHO AGRO VETERINARIA

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/1995

Distribuição

03/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHO AGRO VETERINARIACNPJ

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHO AGRO VETERINARIACNPJ

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 896,99

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO GONCALVES FILHO AGRO VETERINARIACNPJ

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 1.420,34

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

21/11/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CONCALVES FILHOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA DE JESUS CHAMA GONCALVESCPF

PEDRO DE JESUS CHAMA CONCALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CALASANS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 32955· CPF 014.***.***-30

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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