ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Reu:

ROSBERG GOMES DE ARAUJO· CPF 057.***.***-07

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· CPF 080.***.***-33

Outros

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 013627

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2166690/RN (2024/0322716-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO - PB013627 RECORRIDO: MARIA ELIZABETE LOPES ADVOGADO: FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR - RN004648 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RI... (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 045.***.***-32

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472234/2026 (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

MARIA ELIZABETE LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROSBERG GOMES DE ARAUJO· CPF 057.***.***-07

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· CPF 080.***.***-33

Reu:

FRANCISCO MARINHO DAS CHAGAS JÚNIOR· OAB RN 004648· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

UrgênciaRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZCPF

CARMITO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 045.***.***-32

Reu:

CICERA FERNANDA SILVA DE SOUZA FRAGOSO· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARMITO DE ARAUJOCPF

ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO· CPF 522.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RICARDO DE MELO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RICARDO DE MELO BRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETOCPF

TAYJANE CABRAL DE ALMEIDACPF

ANTHONY CARVALHO ALMEIDA E ALMEIDA

TERESA CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 5355· CPF 044.***.***-87

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 13389· CPF 034.***.***-78

Reu:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2009

Distribuição

20/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO

Reu

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO GOMES DE AZEVEDO· OAB PB 5355· CPF 044.***.***-87

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

ALANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 12036· CPF 009.***.***-99

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 13389· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015792-55.2009.8.15.0011. AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO REU: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA, A. C. A. E. A., TERESA CRISTINA DE CARVALHO ALMEIDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais... (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· CPF 045.***.***-32

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUES APELADO(A): MUNICIPIO DE ARCOVERDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0002533-82.2021.8.17.2220 (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 41665· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALANA FLAVIA GOMES DE MELO RODRIGUES APELADO(A): MUNICIPIO DE ARCOVERDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 19 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0002533-82.2021.8.17.2220 (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCA SEVERINA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0802839-38.2023.8.20.5300 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23587097) interposto cont... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SEVERINA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA SEVERINA DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO RN

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 677.600,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 677.600,00

Autor

KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZ, CARMITO DE ARAÚJO ADVOGADA: BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804240-43.2021.8.20.5300 Trata-se de recurso especial (Id. 24482546) com fundamento no art.... (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZCPF

CARMITO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Reu:

CICERA FERNANDA SILVA DE SOUZA FRAGOSO· OAB RN 14710· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARMITO DE ARAUJOCPF

ERIVANEIDE CELESTINA DA SILVA DINIZCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO· OAB RN 11872· CPF 522.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 77.952,16

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Autor:

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Outros

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 77.952,16

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Autor:

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26540· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (14/07/2020)

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