ANTONIO PEREIRA LEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA LEALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PICOS

Reu

ANTONIO PEREIRA LEAL

ANTONIO PEREIRA LEALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL· OAB PI 20247· CPF 044.***.***-97

Reu:

ELYS CLECYANNE PEREIRA· OAB PI 12993· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Reu

ANTONIO PEREIRA LEALCPF

WEDSON GOMES CRUZCPF

ASSOCIACAO CASA DE RECUPERACAO SHALOMCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 39720· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARISSA ANABEL... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491920/2026 (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007901962024402000020260409133144 (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

+ 18 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007901-96.2024.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427784-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0135354-7. (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 20.493,68

Autor

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008218942024402000020241108160520 (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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