ANTONIO PIMENTEL — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 11212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Interessado: Cleuma Nádia Santos Da Conceição Oliveira Terceiro Interessado: Silvanice Azevedo Dos Santos Terceiro Interessado: Renivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Deteval Brandão Bastos Terceiro Interessado: Valdineia Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Ana Maria De Oliveira Rios Terceiro Interessado: Servil Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ CITAÇÃO 0000143-30.2012.8.05.0106 Ação Penal De Co... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARISTOTELES SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MENDES DE ARAGAO· OAB BA 11212· CPF 352.***.***-68

Último movimento: Publicado Outros documentos em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

JUCINETE PIMENTEL TRESCPF

MARIA DA PENHA NASCIMENTO PEREIRACPF

LUIZ SERGIO PEREIRACPF

MARIA JOSE RAMOS SILVACPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Outros

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS RECORRIDOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de recurso extraordinário (id. 12172830) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS e OUTROS,... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

XIRLES RAMOS CORREACPF

VALTER ALVES CORREACPF

JUCINETE PIMENTEL TRESCPF

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

+ 9 outros

Reu

NILDA PIMENTEL NETOCPF

JOSE ALDANO NETOCPF

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALDANO NETO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.492.990,00

Autor

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

ALAIDE PEREIRA RAMOSCPF

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

LUIZ SERGIO PEREIRACPF

MARCOS TULIO RAMOS TRESCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021715962016808004820260302161757 (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE PEREIRA RAMOS

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

ANTONIO PIMENTEL

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS AGRAVADOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de agravo interno (id. 19893766) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE PEREIRA RAMOS

ALOIR FERNANDES RAMOSCPF

ANTONIO PIMENTEL

CLERIDES FERNANDES PEREIRACPF

DAYL CONCEICAO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ALDANO NETOCPF

NILDA PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Autor:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Autor:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB ES 9597· CPF 031.***.***-70

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTES: DAYL CONCEIÇÃO RAMOS E OUTROS AGRAVADOS: JOSÉ ALDANO NETO E NILDA PIMENTEL NETO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0021715-96.2016.8.08.0048 Trata-se de agravo interno (id. 19893766) interposto por DAYL CONCEIÇÃO RAMOS... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

AGRIPINA CARIAGACPF

Reu

ELYSON EDUARDO SIQUEIRA SALAZARCPF

SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

MAURICIO COELHO ZICKER· OAB MG 216936· CPF 113.***.***-24

Reu:

ANTONIO PIMENTEL

Reu:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES

Reu:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

AGRIPINA CARIAGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

AGRIPINA CARIAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Autor:

ANTONIO PIMENTEL

Último movimento: Certidão (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PLANEP CEPPLACNPJ

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

FRANCISNEY SILVA SOUZACPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Autor:

ANTONIO PIMENTEL

Autor:

PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE

Reu:

RAUL BRAGA MERCADO

Reu:

HUGO MELO FARIAS· OAB MS 13138· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONSORCIO PLANEP CEPPLACNPJ

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

FRANCISNEY SILVA SOUZACPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· OAB MG 132077· CPF 060.***.***-08

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE

Reu:

RAUL BRAGA KANASHIRO

Reu:

HUGO MELO FARIAS· OAB MS 13138· CPF 987.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO PLANEP – CEPPLA

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Autor:

RAUL BRAGA MERCADO· OAB MS 17704· CPF 962.***.***-34

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Reu:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

RAUL BRAGA MERCADO· OAB MS 17704· CPF 962.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Consorcio Planep – Ceppla, Movida Locação de Veículos S.A., Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Movida Locação de Veículos S.A., R$ 696,67 - Consorcio Planep – Ceppla, R$ 696,48 - Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda, R$ 696,47 Devedores - ADV: Leonel Martins Bispo (OAB 974... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO PLANEP – CEPPLA

Reu

ALTA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

Advogados

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Autor:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Autor:

RAUL BRAGA MERCADO· OAB MS 17704· CPF 962.***.***-34

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Reu:

TATIANE SCUTERI SANT'ANA DA SILVA QUIRINO· OAB MS 19394· CPF 025.***.***-77

Reu:

RAUL BRAGA MERCADO· OAB MS 17704· CPF 962.***.***-34

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Consorcio Planep – Ceppla, Movida Locação de Veículos S.A., Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Movida Locação de Veículos S.A., R$ 696,67 - Consorcio Planep – Ceppla, R$ 696,48 - Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda, R$ 696,47 Devedores - ADV: Leonel Martins Bispo (OAB 974... (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/1986

Distribuição

01/08/1986

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA ANDRE

ADELIO GONCALVES DE FREITASCPF

VIRGULINO ALVES DE AMORIMCPF

EVARISTO ANTONIO PANHOCPF

CELESTINO BATISTA PANHOCPF

+ 11 outros

Reu

GABRIEL JERONIMO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

ITAUBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NORMA GARCIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ANGELITA ALVES IZAC· OAB MT 13759· CPF 987.***.***-59

Autor:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Autor:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Autor:

EDGAR ANGELO DE SOUZA· OAB MT 9938· CPF 748.***.***-49

Reu:

MONICA DANESIN ZILINSKAS· OAB SP 154659· CPF 136.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VIRGULINO ALVES DE AMORIMCPF

MANOEL FERNANDES FIUZACPF

ELIANE XAPINA WILKECPF

ODAIR JOSE GARCIAS CRUZCPF

ADELIO GONCALVES DE FREITASCPF

+ 11 outros

Reu

GABRIEL JERONIMO DE FIGUEIREDO FILHOCPF

ITAUBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

NORMA GARCIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

ANGELITA ALVES IZAC· OAB MT 13759· CPF 987.***.***-59

Autor:

GILSON HIDEO TACADA· OAB MT 7456· CPF 532.***.***-53

Autor:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Autor:

EDGAR ANGELO DE SOUZA· OAB MT 9938· CPF 748.***.***-49

Reu:

MONICA DANESIN ZILINSKAS· OAB SP 154659· CPF 136.***.***-07

Reu:

FABIANO CARDOSO ZILINSKAS· CPF 205.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARé

Reu

ANTONIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Reu:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARé

Reu

ANTONIO PIMENTEL

Advogados

Autor:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Reu:

RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL· OAB SP 414245· CPF 407.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505955-73.2024.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Petição de fls. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, ante o acordo noticiado. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da exequente, arquive-se, independentemente de nova intimação. Ciência à Fazenda. Int. - ADV: RENAN ROBERTO CARVALHO DO AMARAL (OAB 414245/SP) (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 50.585,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO PIMENTEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Substituição do ProdutoRecurso Especial

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOYOTA DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)

2. UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

3. KILBER CORREIA LOPES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GETÚLIO SILVA FERREIRA DE FARIA· OAB GO 020177· CPF 036.***.***-46

Autor:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 002315· CPF 277.***.***-40

Autor:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 027682· CPF 002.***.***-13

Autor:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 026312

Autor:

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 037020

+ outros advogados do autor

Reu:

GETÚLIO SILVA FERREIRA DE FARIA· OAB GO 020177· CPF 036.***.***-46

Reu:

ANDRÉ RICARDO TANGANELI· OAB TO 002315· CPF 277.***.***-40

Reu:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS· OAB GO 027682· CPF 002.***.***-13

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 026312

Reu:

MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 037020

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 657.878,79

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES CARVALHO em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 657.878,79

Autor

S M BRINGEL CANAVIEIRACNPJ

SOCORRO DE MARIA BRINGEL CANAVIEIRACPF

Reu

R A CARVALHO COMERCIOCNPJ

RAIMUNDO ALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Autor:

FABIANA ASSUNCAO PEREIRA· OAB GO 33524· CPF 650.***.***-49

Reu:

RAYANA DA SILVA CARVALHO· OAB MA 12853· CPF 047.***.***-65

Reu:

IARA MARIA COELHO CUNHA· OAB MA 9731· CPF 639.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS· OAB MA 7506· CPF 620.***.***-68

Reu:

JULIO MOREIRA GOMES FILHO· OAB MA 5393· CPF 710.***.***-68

Reu:

VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO· OAB MA 20785· CPF 060.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

EMANUEL CASTRO PIRES

Reu

CLESSIO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Reu:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CLÉSSIO DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 19532· CPF 041.***.***-71

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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