Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Outros

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE· OAB CE 25092· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PINTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

CARLOS BRAGA NUNES DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Outros

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE· OAB CE 25092· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2023. (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 19.628,00

Autor

MARIA LUIZA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 47.022,00

Autor

MARIA HELENA SILVA GONZAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SILVA GONZAGA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVAN DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Documento (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Reu:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BALBINO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE PINTO· OAB CE 34905· CPF 747.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KAMILA BARBOSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BORGES· OAB GO 61369

Outros

JORDANNA SOUZA MENDES· OAB GO 58485· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Certidão Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal