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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.779.720,87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.779.720,87

Autor

ANTONIO VALERIO COUCEIROCPF

EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

GERSON PESSOA DE MORAES FILHOCPF

LEOPOLDO VALERIO COUCEIROCPF

PARTNERS - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELIANE LIRA ARAUJOCPF

JUPIARA JOAO WANGHON DE MENEZESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.674,52

Autor

ANTONIO VALERIO COUCEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 12.674,52

Autor

ANTONIO VALERIO COUCEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALERIO COUCEIRO

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALERIO COUCEIRO

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0826350-34.2019.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 22 de junho de 2026 _______... (23/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 23.973.109,67

Autor

BLUE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALESSANDRA RUSSELL DA CUNHA COELHOCPF

ADAN PALERMO COELHOCPF

UNIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO VALERIO COUCEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 23.973.109,67

Autor

BLUE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALESSANDRA RUSSELL DA CUNHA COELHOCPF

ADAN PALERMO COELHOCPF

QUADRA ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

THIAGO REZENDE BASTOS· OAB PA 21442· CPF 962.***.***-20

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/10/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE MORAES DOS REISCPF

Reu

ANTONIO VALERIO COUCEIROCPF

IEDA CRISTINA ALMEIDA

BERNARDO ALBURQUERQUE DE ALMEIDA

ASSEMBLEIA GERAL DO PAYSANDU SPORT CLUB

CONSELHO DELIBERATIVO DO PAYSANDU SPORT CLUB

+ 2 outros

Outros

FELIPE JACOB CHAVES· OAB PA 13992· CPF 791.***.***-72

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

HANNA DA SILVA MATTOS· OAB PA 28778· CPF 022.***.***-79

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 18392· CPF 986.***.***-00

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE MORAES DOS REISCPF

Reu

CONSELHO DELIBERATIVO DO PAYSANDU SPORT CLUB

MANOEL ACACIO BASTOS DE ALMEIDA E SILVACPF

ASSEMBLEIA GERAL DO PAYSANDU SPORT CLUB

PAYSANDU SPORT CLUBCNPJ

CARLOS MAURICIO CARPES ETTINGERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 18392· CPF 986.***.***-00

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA NETO· OAB PA 24565· CPF 021.***.***-77

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES· OAB PA 12401· CPF 683.***.***-87

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Reu:

IEDA CRISTINA ALMEIDA· OAB PA 8861· CPF 207.***.***-30

Reu:

BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB PA 18940· CPF 004.***.***-96

Reu:

HANNA DA SILVA MATTOS· OAB PA 28778· CPF 022.***.***-79

Reu:

LUANA MOREIRA DA CUNHA FARO· OAB PA 21349· CPF 954.***.***-20

Reu:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 11.970,17

Autor

ANTONIO DIOGO COUCEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 11.970,17

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

ANTONIO DIOGO COUCEIROCPF

Advogados

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

AnulaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (24/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2023)

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