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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

332 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 491.179.400,91

Autor

AGROPECUARIA DESPERTAR S/ACNPJ

AGROPECUARIA ALASKA S/ACNPJ

CIA AGROPECUARIA SARMIENTOCNPJ

AGROPECUARIA CANADA S/ACNPJ

AGROPECUARIA FRONTEIRA S/ACNPJ

+ 6 outros

Reu

DIVA FRANCA BORGESCPF

JOSE JOVINO BORGESCPF

AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDACNPJ

DIVA FRANCA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· CPF 560.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Outros

ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324

DANILO LEMOS LOLI· OAB DF 052344· CPF 037.***.***-90

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDACNPJ

JOSE JOVINO BORGESCPF

DIVA FRANCA BORGESCPF

AGROPECUARIA ALASKA S/ACNPJ

CIA AGROPECUARIA SARMIENTOCNPJ

+ 9 outros

Reu

AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDACNPJ

JOSE JOVINO BORGESCPF

DIVA FRANCA BORGESCPF

AGROPECUARIA ALASKA S/ACNPJ

CIA AGROPECUARIA SARMIENTOCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO· OAB SP 091991· CPF 061.***.***-08

Autor:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 027758· CPF 705.***.***-68

Autor:

DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES· OAB DF 072019· CPF 251.***.***-00

Autor:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO· OAB SP 091991· CPF 061.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 027758· CPF 705.***.***-68

Reu:

DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES· OAB DF 072019· CPF 251.***.***-00

Reu:

JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 024297· CPF 036.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00741765/2025 - AgInt na TutPrv no REsp 2190762/DF (21/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 491.179.400,91

Autor

CIA AGROPECUARIA ADELAIDECNPJ

AGROPECUARIA FRONTEIRA S/ACNPJ

CIA AGROPECUARIA SARMIENTOCNPJ

AGROPECUARIA CANADA S/ACNPJ

AGROPECUARIA INDIANA S/ACNPJ

+ 9 outros

Reu

AGROPECUARIA FLORIDA DA BAHIA S/ACNPJ

AGROPECUARIA CANADA S/ACNPJ

DIVA FRANCA BORGES

AGROPECUARIA CHICO RIOS DO URUCUI LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Autor:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· CPF 560.***.***-53

Autor:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Autor:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB SP 131364· CPF 173.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VIEIRA SANTOS· CPF 560.***.***-53

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 036082· CPF 028.***.***-10

Reu:

FERNANDO MACHADO DE CAMPOS· OAB SP 195747· CPF 258.***.***-99

Reu:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Reu:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 027758· CPF 705.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (15/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMON SAMPAIO SILVA

MATEUS DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MATEUS DE JESUS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Reu:

RAFAEL SMITH FREIRE LIMA· OAB BA 041629· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAMON SAMPAIO SILVACPF

MATEUS DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0519715892019805000120250307103731 (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITECPF

ODAIR DONIZETE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

JOSÉ RICARDO GOMES· OAB SP 126759· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHA MARIA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

Reu

AGOSTINHA MARIA GONCALVESCPF

JOSE WILSON GONCALVES DE SOUSA

JOSE WILSON GONCALO DE SOUSACPF

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON GONCALO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON GONCALVES DE SOUSA

JOSE WILSON GONCALO DE SOUSACPF

AGOSTINHA MARIA GONCALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGOSTINHA MARIA GONCALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

11 DELEGACIA REGIONAL DE AGUA BRANCA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FILIPE PARANHOS DOS SANTOS

RAMON ROBELE DE JESUS MIRANDA

JORGE MIRAN FEHR BRITO

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO· CPF 020.***.***-98

Reu:

IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA· CPF 047.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA· CPF 644.***.***-72

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 043447· CPF 974.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA ANDRADE· CPF 036.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· CPF 030.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIAÇÃO· OAB BA 034854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879060/BA (2025/0082300-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: RAMON ROBELE DE JESUS MEIRELES ADVOGADO: SAMUEL VITORIO DA ANUNCIAÇÃO - BA034854 AGRAVANTE: FILIPE PARANHOS DOS SANTOS ADVOGADO: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO - BA043447 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: JORGE MIRAN FEHR BRITO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FILIPE PARANHOS DOS SANTOS

RAMON ROBELE DE JESUS MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE MIRAN FEHR BRITO

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO· CPF 020.***.***-98

Reu:

IGOR DOS SANTOS LACERDA TEIXEIRA· CPF 047.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO PARANHOS BARAUNA· CPF 644.***.***-72

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 043447· CPF 974.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA ANDRADE· CPF 036.***.***-74

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· CPF 030.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON ROBELE DE JESUS MEIRELESCPF

FILIPE PARANHOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO· OAB BA 034854· CPF 017.***.***-71

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 043447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669783/2025 (26/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.313,38

Autor

VALDILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 16.900,00

Autor

Reu

MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de rg em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDINO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000230-32.2026.8.03.0013. REQUERENTE: AUDINO BARROS DOS SANTOS REQUERIDO: MARIA DAS NEVES SALAZAR OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cobrança de débito oriundo de NOTA PROMI... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037790-44.2026.8.03.0001. AUTOR: RG REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível onde a parte autora Odilardo Vilhena, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE) pleiteia, em sede de tutela de urgên... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LORIVALDO BRITO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LORIVALDO BRITO DOS SANTOS

WLADIMYR DOS SANTOS BRITO

REGISTRO GERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Autor:

LUCCIANO GONCALVES MOREIRA· OAB BA 28716· CPF 025.***.***-21

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wladimyr Dos Santos Brito Advogado: Wellington Rodrigues De Matos (OAB:BA14928-A) Interessado: Ednalva Oliveira Lima De Souza Apelante: Lorivaldo Brito Dos Santos Advogado: Jorge Augusto Santana Dias (OAB:BA7565-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000230-73.2021.8.05.0059 Órgão Julgador: Se... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Autor:

LUCCIANO GONCALVES MOREIRA· OAB BA 28716· CPF 025.***.***-21

Autor:

WESLLEY SILVA DA ANUNCIACAO· OAB BA 76400· CPF 073.***.***-59

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Reu:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS· OAB BA 14928· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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